Aquisição de Serviços n.º 04/DMMC/DS/2024 – LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E REFORÇO DA REDE PÚBLICA DE ESGOTOS- Processo n.º 04/AQS/CPI/DGES/ND/2024

Anúncio de concurso (2025-09-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços n.º 04/DMMC/DS/2024 – LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E REFORÇO DA REDE PÚBLICA DE ESGOTOS- Processo n.º 04/AQS/CPI/DGES/ND/2024
Número de referência: 04/AQS/CPI/DGES/ND/2024
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza de esgotos 📦
Valor estimado sem IVA: 498 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 04/AQS/CPI/DGES/ND/2024
Cidade: Freguesia de Avenidas Novas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 730 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: VER PP
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: VER PP
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: VER PP

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Lisboa
Número de registo nacional: 500051070
Departamento: Cml/dmmc/dges/dle
Endereço postal: Campo Grande N.º 13 - 2º e 6º Andar
Código postal: 1700-087
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Cml/dmmc/dges/dle
Correio electrónico: dmmc.dges.dle@cm-lisboa.pt 📧
Telefone: 217806182 📞
Fax: 000000000 📠
URL: http://www.lisboa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc3ODg4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 179-611300 (2025-09-16)