AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, ASSISTÊNCIA BALNEAR, PATRULHAMENTO E COORDENAÇÃO DE NADADORES SALVADORES PARA AS PRAIAS E PISCINAS DE VIANA DO CASTELO EM 2026

Anúncio de concurso (2025-10-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, ASSISTÊNCIA BALNEAR, PATRULHAMENTO E COORDENAÇÃO DE NADADORES SALVADORES PARA AS PRAIAS E PISCINAS DE VIANA DO CASTELO EM 2026
Número de referência: SABS PROC Nº 202/2025
Breve descrição:
“AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, ASSISTÊNCIA BALNEAR, PATRULHAMENTO E COORDENAÇÃO DE NADADORES SALVADORES PARA AS PRAIAS E PISCINAS DE VIANA DO CASTELO EM 2026”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com praias 📦
Valor estimado sem IVA: 517 500 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 1 - Equipa permanente com viatura e embarcação fora da época balnear, durante todo o ano de 2026”
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 1 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Praias a norte do Rio Lima no período de 1 de maio a 30 de setembro (época balnear)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 3 - Praias a sul do Rio Lima no período de 1 de maio a 30 de setembro (época balnear)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 4 ¿ Piscinas Municipais, durante todo o ano de 2026.”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-07 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“5”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“de acordo ce”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“de acordo ce”
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Viana do Castelo
Número de registo nacional: 506037258
Endereço postal: Passeio Mordomas da Romaria s/n
Código postal: 4904-877
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-viana-castelo.pt 📧
Telefone: 258809300 📞
Fax: 258809347 📠
URL: https://www.cm-viana-vastelo.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-vianacastelo/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=tPbxFYYV4pchirDBT2IIUWIfcEpllq9lAwKT357qOV4kKgE2Se 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-vianacastelo/faces/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Viana do Castelo
Número de registo nacional: 506037258
Endereço postal: Passeio Mordomas da Romaria s/n
Código postal: 4904-877
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-viana-castelo.pt 📧
Telefone: 258809300 📞
Fax: 258809347 📠
URL: https://www.cm-viana-vastelo.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 195-666108 (2025-10-08)