Aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamento.

Anúncio de concurso (2025-12-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamento.
Número de referência: CPI/31/2025
Breve descrição:
“Serviços de viagens, transportes aéreos e alojamento.”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de agências de viagens e serviços similares 📦
Valor estimado sem IVA: 660 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/31/2025
Valor estimado sem IVA: 660 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Serviços de viagens, transportes aéreos e alojamento.”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de agências de viagens e serviços similares 📦
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 24 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“N.A”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-10 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“As quantias devidas pelo Contraente Público pela execução dos serviços são pagas em conformidade com o disposto nos n.ºs 3 e 4 do artigo 299.º do CCP.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Serviços a prestar: Serviços de transporte aéreo; Serviços de alojamento; Serviços de transporte ferroviário; Serviços de aluguer de viaturas; Outros...”    Mostrar mais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Conselho Superior da Magistratura
Número de registo nacional: 600018466
Departamento: Conselho Superior da Magistratura
Endereço postal: Rua Duque de Palmela n.º 23
Código postal: 1250-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho Superior da Magistratura
Correio electrónico: contratacao@csm.org.pt 📧
Telefone: 969604685 📞
URL: https://www.csm.org.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwNTU1OA== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho Superior da Magistratura
Número de registo nacional: 600018466
Departamento: Conselho Superior da Magistratura
Endereço postal: Rua Duque de Palmela n.º 23
Código postal: 1250-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho Superior da Magistratura
Correio electrónico: contratacao@csm.org.pt 📧
Telefone: 969604685 📞
URL: https://www.csm.org.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Prazo previsto na legislação”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 241-831664 (2025-12-12)

Anúncio de adjudicação (2026-04-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamento
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamento”
Produtos/serviços: Serviços de viagens 📦
Valor estimado sem IVA: 660 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 660 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 660 000 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 660 000 💰
Descrição
Identificador interno: LOT-0000
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamento”
Produtos/serviços: Serviços de viagens 📦
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100

Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (pontos, valor exato)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: Smile Viagens e Turismo Unipessoal Lda.,
Data de celebração do contrato: 2026-03-17 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 9
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 660 000 💰
Oferta mais baixa: 660 000 💰
Valor total do contrato/lote: 660 000 EUR 💰
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Smile Viagens e Turismo Unipessoal Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo nacional: Portugal
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Código postal: 1000-042
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: 2serie@diariodarepublica.pt 📧
Telefone: 217810870 📞
URL: https://diariodarepublica.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://diariodarepublica.pt 🌏

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Departamento: Csm
Endereço postal: Rua Duque de Palmela
Telefone: 213220020 📞
URL: https://www.csm.org.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.csm.org.pt 🌏
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 837886-2025

Informações complementares
Corpo de revisão
Departamento: Csm
Endereço postal: Rua Duque de Palmela
Telefone: 213220020 📞
URL: https://www.csm.org.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.csm.org.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“30”
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 068-240118 (2026-04-06)