Aquisição de serviços de Transportes Escolares de Alunos/as, para o ano letivo 2025/2026

Anúncio de concurso (2025-07-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de Transportes Escolares de Alunos/as, para o ano letivo 2025/2026
Número de referência: 248/2025
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de Transportes Escolares de Alunos/as, para o ano letivo 2025/2026”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário 📦
Valor estimado sem IVA: 265 074 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Transporte Escolar Regular
Valor estimado sem IVA: 165 074 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Transporte Escolar Regular”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário 📦
Cidade: Freguesia de Santa Cruz - Santa Cruz
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Transporte no Âmbito de Atividades de Enriquecimento Curricular para os Alunos dos Estabelecimentos de Ensino e Associações Juvenis do Concelho de Santa Cruz
Valor estimado sem IVA: 50 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Transporte no Âmbito de Atividades de Enriquecimento Curricular para os Alunos dos Estabelecimentos de Ensino e Associações Juvenis do Concelho de Santa Cruz”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Transporte para a Natação, Atividades Desportivas e Náuticas
Valor estimado sem IVA: 50 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Transporte para a Natação, Atividades Desportivas e Náuticas”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Remetemos para as peças procedimentais”
Procedimento acelerado:
“Remetemos para o programa de procedimento - Cláusula 7 ª”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-12 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Remetemos para as peças procedimentais”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Remetemos para as peças procedimentais”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Santa Cruz
Número de registo nacional: 511244681
Departamento: Élia Luísa Dias Gonçalves Ascensão
Endereço postal: Praça Dr. João Abel de Freitas
Código postal: 9100-162
Cidade postal: Santa cruz
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Élia Luísa Dias Gonçalves Ascensão
Correio electrónico: cpconcursos@cm-santacruz.pt 📧
Telefone: 291520100 📞
Fax: 291524062 📠
URL: https://www.cm-santacruz.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTI3Mjkz 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Santa Cruz
Número de registo nacional: 511244681
Departamento: Élia Luísa Dias Gonçalves Ascensão
Endereço postal: Praça Dr. João Abel de Freitas
Código postal: 9100-162
Cidade postal: Santa cruz
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Élia Luísa Dias Gonçalves Ascensão
Correio electrónico: cpconcursos@cm-santacruz.pt 📧
Telefone: 291520100 📞
Fax: 291524062 📠
URL: https://www.cm-santacruz.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-07-26+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 142-490294 (2025-07-24)