Aquisição de serviços de transporte escolar para o ano letivo 2025/2026

Anúncio de concurso (2025-06-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de transporte escolar para o ano letivo 2025/2026
Número de referência: 2025/300.10.005/579
Breve descrição: Aquisição de serviços de transporte escolar para o ano letivo 2025/2026
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 203314.75 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 10
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 10

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: 1
Valor estimado sem IVA: 42568.5 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: 1
Cidade: Ovar
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Duração: 289 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: 2
Valor estimado sem IVA: 24 780 EUR 💰
Descrição do concurso: 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: 3
Valor estimado sem IVA: 13938.75 EUR 💰
Descrição do concurso: 3
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: 4
Valor estimado sem IVA: 35 223 EUR 💰
Descrição do concurso: 4
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: 5
Valor estimado sem IVA: 15 180 EUR 💰
Descrição do concurso: 5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: 6
Valor estimado sem IVA: 13 629 EUR 💰
Descrição do concurso: 6
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: 7
Valor estimado sem IVA: 14 175 EUR 💰
Descrição do concurso: 7
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: 8
Valor estimado sem IVA: 4 330 EUR 💰
Descrição do concurso: 8
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: 9
Valor estimado sem IVA: 20065.5 EUR 💰
Descrição do concurso: 9
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: 10
Valor estimado sem IVA: 19 425 EUR 💰
Descrição do concurso: 10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme definido nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-23 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme definido nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme definido nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ovar
Número de registo nacional: 501306269
Departamento: Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro - Serviço de Contratação Pública
Endereço postal: Praça República
Código postal: 3880-141
Cidade postal: Ovar
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro - Serviço de Contratação Pública
Correio electrónico: ricardo.repinaldo@cm-ovar.pt 📧
Telefone: 256581300 📞
Fax: 256586611 📠
URL: https://www.cm-ovar.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/KzdNMzZMYkQ1NmlHc0Y5UjR2b0FCRFVqOWpxNUdCU0pVUHZmVWkvK3pXSTlob2g3eTM3Vy9taWxuV2N0eW84c3RKWDEvSGpTcUxoRXRFN2pHWmtBR2c9PWV5NkZe 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme disposições legais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 119-407477 (2025-06-23)