Aquisição de serviços de transporte escolar para alunos da Educação Inclusiva, para o ano letivo 2025/2026

Anúncio de concurso (2025-08-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de transporte escolar para alunos da Educação Inclusiva, para o ano letivo 2025/2026
Número de referência: 2025/300.10.005/869
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 257 984 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 7
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 7

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: 1
Valor estimado sem IVA: 52 640 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: 1
Cidade: Aveiro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Duração: 289 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: 2
Valor estimado sem IVA: 37 524 EUR 💰
Descrição do concurso: 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: 3
Valor estimado sem IVA: 65 800 EUR 💰
Descrição do concurso: 3
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: 4
Valor estimado sem IVA: 17 320 EUR 💰
Descrição do concurso: 4
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: 5
Valor estimado sem IVA: 19 720 EUR 💰
Descrição do concurso: 5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: 6
Valor estimado sem IVA: 36 120 EUR 💰
Descrição do concurso: 6
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: 7
Valor estimado sem IVA: 28 860 EUR 💰
Descrição do concurso: 7
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme documentos do concurso
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-10 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme documentos do concurso
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme documentos do concurso

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ovar
Número de registo nacional: 501306269
Departamento: Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro - Serviço de Contratação Pública
Endereço postal: Praça República
Código postal: 3880-141
Cidade postal: Ovar
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro - Serviço de Contratação Pública
Correio electrónico: avisosdepropostas@cm-ovar.pt 📧
Telefone: 256581300 📞
Fax: 256586611 📠
URL: https://www.cm-ovar.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-ovar.pt/pt/Default.aspx 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/cEh4Q2Z6RTBzaThJSWxGcTF1THMydmxEM1VoK3hsVDc2T01jbE1lNlQxT2VRQjlOV3ZVZ0NjNVdKN3JKSCtSbzRUY0xSaklNNVE3K21lVS83dVY1T2c9PSUkSXM2 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme disposições legais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 152-523901 (2025-08-08)