Aquisição de serviços de transporte de crianças para os programas dinamizados pelo Departamento de Educação

Anúncio de concurso (2025-09-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de transporte de crianças para os programas dinamizados pelo Departamento de Educação
Número de referência: CP 31/25
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de transporte de crianças para os programas dinamizados pelo Departamento de Educação”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário 📦
Valor estimado sem IVA: 285 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP 31/25
Valor estimado sem IVA: 285 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços de transporte de crianças para os programas dinamizados pelo Departamento de Educação”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário 📦
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 365 (DAY)
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Concurso Público nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP, em conjugação com o disposto no Regulamento Delegado (UE) 2023/2495 da Comissão...”    Mostrar mais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-24 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Nos termos do Programa do Concurso. Caso aplicável.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Nos termos do Caderno de Encargos.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Gondomar
Número de registo nacional: 506848957
Endereço postal: Praça Manuel Guedes
Código postal: 4420-193
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-gondomar.pt 📧
Telefone: 224660500 📞
URL: http://www.cm-gondomar.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Z0NaOVpPZS94WEJRKzlLYUdpeEkzbUdpNko2aW5hYmtRUVFjQTc3QTJiYTNTT3RkNDc3eFNHQ0hTMGRsV3FFd0szSnQ5OFdBc2hOY1g2YzlHWEpoWEE9PSY1NndE 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Gondomar
Número de registo nacional: 506848957
Endereço postal: Praça Manuel Guedes
Código postal: 4420-193
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-gondomar.pt 📧
Telefone: 224660500 📞
URL: http://www.cm-gondomar.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos legais em vigor.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-09-26+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 185-629901 (2025-09-24)