Aquisição de serviços de seguros

INEGI - Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial

Aquisição de serviços de seguros, nos termos do caderno de encargos

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-12-10. O concurso foi publicado em 2025-11-25.

Quem?

• INEGI - Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial

O quê?

• Serviços de seguros e pensões › Serviços de seguros

Onde?

• Norte › Área Metropolitana do Porto
• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2025-11-25	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2025-11-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de seguros
Número de referência: 2025/CPUB/18/GFA
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de seguros, nos termos do caderno de encargos”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 747 100 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 8
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Seguro de Acidentes de Trabalho Seguro Multirriscos Patrimoniais e Equipamento Eletrónico Seguro de Responsabilidade Civil Exploração
Valor estimado sem IVA: 243 706 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Seguro de Acidentes de Trabalho Seguro Multirriscos Patrimoniais e Equipamento Eletrónico Seguro de Responsabilidade Civil Exploração”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Cidade: Paranhos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“O contrato e as apólices emitidas ao seu abrigo, nas condições constantes no presente Caderno de Encargos vigorarão pelo prazo inicial de 12 (doze) meses,...”
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Seguro Automóvel
Valor estimado sem IVA: 7 594 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Seguro Automóvel”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Seguro Responsabilidade Civil Profissional
Valor estimado sem IVA: 19 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Seguro Responsabilidade Civil Profissional”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Seguro acidentes pessoais grupo
Valor estimado sem IVA: 4 100 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Seguro acidentes pessoais grupo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Seguro de Saúde
Valor estimado sem IVA: 460 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Seguro de Saúde”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Seguro acidentes pessoais Bolseiros Investigação
Valor estimado sem IVA: 5 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Seguro acidentes pessoais Bolseiros Investigação”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Seguro riscos cibernéticos
Valor estimado sem IVA: 5 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Seguro riscos cibernéticos”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Seguro aéreo - drones
Valor estimado sem IVA: 2 700 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Seguro aéreo - drones”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008
Descrição
Endereço postal: Campus da FEUP, R. Dr. Roberto Frias 400
Código postal: 4200-465
Cidade: Porto

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Nos termos das peças do procedimento”
Procedimento acelerado:
“É comummente sabido que a área seguradora é altamente volátil e dinâmica, com estrita dependência dos acontecimentos/sinistros que ocorrem nas entidades...”

Procedimento acelerado

É comummente sabido que a área seguradora é altamente volátil e dinâmica, com estrita dependência dos acontecimentos/sinistros que ocorrem nas entidades seguradas, sendo certo que tais acontecimentos se revestem de imprevisibilidade. Para a preparação e instrução de um processo de serviços de seguro desta dimensão, apenas na reta final do período de vigência das apólices é possível à entidade adjudicante analisar as taxas de sinistralidade ocorridas e, na medida do possível, elaborar os seus juízos de prognose, posteriormente repercutidos no caderno de encargos. É o caso do INEGI, o qual, apenas na presente data, conseguiu determinar as taxas de sinistralidade e necessidades para instruir o caderno de encargos que vigorará nos próximos contratos de seguro. Acresce que o contexto vivenciado no último ano dificultou ainda mais a análise e o juízo de prognose necessário à elaboração do presente caderno de encargos, designadamente pelos desvios dos números/taxas de sinistralidade, ao número de recursos humanos disponíveis, etc. Bem como apenas recentemente foi possível obter as condições e os valores necessários ao caderno de encargos, decorrentes da consulta preliminar encetada pela corretora de seguros a qual, por sua vez, necessitou dos valores atualizados, de forma a não desvirtuar as reais necessidades da entidade adjudicante, atendendo a quantidades estimadas e a taxas de sinistralidade. Face ao exposto, e considerando que as novas apólices devem vigorar já a partir do dia 01 de janeiro de 2026, e sendo necessário cumprir com os princípios da unidade de despesa e do seu não fracionamento, o concurso público com publicidade internacional é o expediente apto a cumprir com as normas legais a que o INEGI está adstrito, propondo-se a redução do prazo mínimo de 30 para 15 dias, sob pena da perda da cobertura dos riscos dado o terminus das atuais apólices de seguro, a partir do dia 31.12.2025. Acresce que esta necessidade de redução de prazo resulta dos atrasos verificados na preparação do procedimento, motivados na necessidade de averiguar e coligir toda a informação relativa às evoluções e previsões pra o período de execução do contrato, bem como a adaptação de todas as peças às alterações ao CCP, decorrentes do D.L. nº 78/2022, de 7 de novembro, nomeadamente, em matéria de regulamentação do regime de suprimento de irregularidades das propostas e de modificação contratual.

Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-10 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 3.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Nos termos das peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Nos termos das peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: INEGI - Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial
Número de registo nacional: 501814957
Departamento: Gestão Administrativa e Financeira
Endereço postal: Campus da FEUP, R. Dr. Roberto Frias 400
Código postal: 4200-465
Cidade postal: Paranhos
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gestão Administrativa e Financeira
Correio electrónico: inegi@inegi.up.pt 📧
Telefone: 229578710 📞
Fax: 229537352 📠
URL: https://www.inegi.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwMDA5NA== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: INEGI - Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial
Número de registo nacional: 501814957
Departamento: Gestão Administrativa e Financeira
Endereço postal: Campus da FEUP, R. Dr. Roberto Frias 400
Código postal: 4200-465
Cidade postal: Paranhos
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gestão Administrativa e Financeira
Correio electrónico: inegi@inegi.up.pt 📧
Telefone: 229578710 📞
Fax: 229537352 📠
URL: https://www.inegi.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos legais”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 229-788737 (2025-11-25)

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