Aquisição de serviços de seguros
INEGI - Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial
Aquisição de serviços de seguros, nos termos do caderno de encargos
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-12-10. O concurso foi publicado em 2025-11-25.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-11-25 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-11-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de seguros
Número de referência:
Breve descrição: Aquisição de serviços de seguros, nos termos do caderno de encargos
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 747 100 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 8
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8
1️⃣
Identificador interno:
Título: Seguro de Acidentes de Trabalho Seguro Multirriscos Patrimoniais e Equipamento Eletrónico Seguro de Responsabilidade Civil Exploração
Valor estimado sem IVA: 243 706 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Seguro Automóvel
Valor estimado sem IVA: 7 594 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro Automóvel
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Seguro Responsabilidade Civil Profissional
Valor estimado sem IVA: 19 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro Responsabilidade Civil Profissional
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Seguro acidentes pessoais grupo
Valor estimado sem IVA: 4 100 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro acidentes pessoais grupo
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: Seguro de Saúde
Valor estimado sem IVA: 460 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro de Saúde
Título
Número de identificação do lote:
6️⃣
Identificador interno:
Título: Seguro acidentes pessoais Bolseiros Investigação
Valor estimado sem IVA: 5 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro acidentes pessoais Bolseiros Investigação
Título
Número de identificação do lote:
7️⃣
Identificador interno:
Título: Seguro riscos cibernéticos
Descrição do concurso: Seguro riscos cibernéticos
Título
Número de identificação do lote:
8️⃣
Identificador interno:
Título: Seguro aéreo - drones
Valor estimado sem IVA: 2 700 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro aéreo - drones
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Endereço postal: Campus da FEUP, R. Dr. Roberto Frias 400
Código postal: 4200-465
Cidade: Porto
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Nos termos das peças do procedimento
Procedimento acelerado:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-10 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 3.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos das peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos das peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: INEGI - Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial
Número de registo nacional:
Departamento: Gestão Administrativa e Financeira
Endereço postal: Campus da FEUP, R. Dr. Roberto Frias 400
Código postal: 4200-465
Cidade postal: Paranhos
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gestão Administrativa e Financeira
Correio electrónico: inegi@inegi.up.pt 📧
Telefone: 229578710 📞
Fax: 229537352 📠
URL: https://www.inegi.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwMDA5NA== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos legais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 229-788737 (2025-11-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de seguros
Número de referência:
2025/CPUB/18/GFA
Breve descrição: Aquisição de serviços de seguros, nos termos do caderno de encargos
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 747 100 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 8
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Seguro de Acidentes de Trabalho Seguro Multirriscos Patrimoniais e Equipamento Eletrónico Seguro de Responsabilidade Civil Exploração
Valor estimado sem IVA: 243 706 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Seguro de Acidentes de Trabalho Seguro Multirriscos Patrimoniais e Equipamento Eletrónico Seguro de Responsabilidade Civil Exploração
Cidade: Paranhos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
O contrato e as apólices emitidas ao seu abrigo, nas condições constantes no presente Caderno de Encargos vigorarão pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, podendo o mesmo ser renovado por uma vez, por igual período, num total máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
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As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Seguro Automóvel
Valor estimado sem IVA: 7 594 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro Automóvel
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Seguro Responsabilidade Civil Profissional
Valor estimado sem IVA: 19 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro Responsabilidade Civil Profissional
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: Seguro acidentes pessoais grupo
Valor estimado sem IVA: 4 100 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro acidentes pessoais grupo
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: Seguro de Saúde
Valor estimado sem IVA: 460 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro de Saúde
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
6️⃣
Identificador interno:
LOT-0006
Título: Seguro acidentes pessoais Bolseiros Investigação
Valor estimado sem IVA: 5 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro acidentes pessoais Bolseiros Investigação
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0006
7️⃣
Identificador interno:
LOT-0007
Título: Seguro riscos cibernéticos
Descrição do concurso: Seguro riscos cibernéticos
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0007
8️⃣
Identificador interno:
LOT-0008
Título: Seguro aéreo - drones
Valor estimado sem IVA: 2 700 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro aéreo - drones
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0008
Descrição
Endereço postal: Campus da FEUP, R. Dr. Roberto Frias 400
Código postal: 4200-465
Cidade: Porto
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Nos termos das peças do procedimento
Procedimento acelerado:
É comummente sabido que a área seguradora é altamente volátil e dinâmica, com estrita dependência dos acontecimentos/sinistros que ocorrem nas entidades seguradas, sendo certo que tais acontecimentos se revestem de imprevisibilidade. Para a preparação e instrução de um processo de serviços de seguro desta dimensão, apenas na reta final do período de vigência das apólices é possível à entidade adjudicante analisar as taxas de sinistralidade ocorridas e, na medida do possível, elaborar os seus juízos de prognose, posteriormente repercutidos no caderno de encargos. É o caso do INEGI, o qual, apenas na presente data, conseguiu determinar as taxas de sinistralidade e necessidades para instruir o caderno de encargos que vigorará nos próximos contratos de seguro. Acresce que o contexto vivenciado no último ano dificultou ainda mais a análise e o juízo de prognose necessário à elaboração do presente caderno de encargos, designadamente pelos desvios dos números/taxas de sinistralidade, ao número de recursos humanos disponíveis, etc. Bem como apenas recentemente foi possível obter as condições e os valores necessários ao caderno de encargos, decorrentes da consulta preliminar encetada pela corretora de seguros a qual, por sua vez, necessitou dos valores atualizados, de forma a não desvirtuar as reais necessidades da entidade adjudicante, atendendo a quantidades estimadas e a taxas de sinistralidade. Face ao exposto, e considerando que as novas apólices devem vigorar já a partir do dia 01 de janeiro de 2026, e sendo necessário cumprir com os princípios da unidade de despesa e do seu não fracionamento, o concurso público com publicidade internacional é o expediente apto a cumprir com as normas legais a que o INEGI está adstrito, propondo-se a redução do prazo mínimo de 30 para 15 dias, sob pena da perda da cobertura dos riscos dado o terminus das atuais apólices de seguro, a partir do dia 31.12.2025. Acresce que esta necessidade de redução de prazo resulta dos atrasos verificados na preparação do procedimento, motivados na necessidade de averiguar e coligir toda a informação relativa às evoluções e previsões pra o período de execução do contrato, bem como a adaptação de todas as peças às alterações ao CCP, decorrentes do D.L. nº 78/2022, de 7 de novembro, nomeadamente, em matéria de regulamentação do regime de suprimento de irregularidades das propostas e de modificação contratual.
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-10 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 3.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos das peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos das peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: INEGI - Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial
Número de registo nacional:
501814957
Departamento: Gestão Administrativa e Financeira
Endereço postal: Campus da FEUP, R. Dr. Roberto Frias 400
Código postal: 4200-465
Cidade postal: Paranhos
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gestão Administrativa e Financeira
Correio electrónico: inegi@inegi.up.pt 📧
Telefone: 229578710 📞
Fax: 229537352 📠
URL: https://www.inegi.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwMDA5NA== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos legais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 229-788737 (2025-11-25)
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