Anúncio de concurso (2025-11-25) Objecto Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de seguros
Reference number: 2025/CPUB/18/GFA
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de seguros, nos termos do caderno de encargos”
Tipo de contrato: services
Produtos/serviços: Serviços de seguros📦
Valor estimado sem IVA: 747 100 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 8
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8
1️⃣
Descrição do concurso:
“Seguro de Acidentes de Trabalho Seguro Multirriscos Patrimoniais e Equipamento Eletrónico Seguro de Responsabilidade Civil Exploração”
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“O contrato e as apólices emitidas ao seu abrigo, nas condições constantes no presente Caderno de Encargos vigorarão pelo prazo inicial de 12 (doze) meses,...”
Descrição das opções
O contrato e as apólices emitidas ao seu abrigo, nas condições constantes no presente Caderno de Encargos vigorarão pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, podendo o mesmo ser renovado por uma vez, por igual período, num total máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Mostrar mais Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅ Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Seguro Automóvel” Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“Seguro Responsabilidade Civil Profissional” Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Descrição do concurso:
“Seguro acidentes pessoais grupo” Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
5️⃣
Descrição do concurso:
“Seguro de Saúde” Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
6️⃣
Descrição do concurso:
“Seguro acidentes pessoais Bolseiros Investigação” Título
Número de identificação do lote: LOT-0006
7️⃣
Descrição do concurso:
“Seguro riscos cibernéticos” Título
Número de identificação do lote: LOT-0007
8️⃣
Descrição do concurso:
“Seguro aéreo - drones” Título
Número de identificação do lote: LOT-0008
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Procedimento acelerado:
“É comummente sabido que a área seguradora é altamente volátil e dinâmica, com estrita dependência dos acontecimentos/sinistros que ocorrem nas entidades...”
Procedimento acelerado
É comummente sabido que a área seguradora é altamente volátil e dinâmica, com estrita dependência dos acontecimentos/sinistros que ocorrem nas entidades seguradas, sendo certo que tais acontecimentos se revestem de imprevisibilidade. Para a preparação e instrução de um processo de serviços de seguro desta dimensão, apenas na reta final do período de vigência das apólices é possível à entidade adjudicante analisar as taxas de sinistralidade ocorridas e, na medida do possível, elaborar os seus juízos de prognose, posteriormente repercutidos no caderno de encargos. É o caso do INEGI, o qual, apenas na presente data, conseguiu determinar as taxas de sinistralidade e necessidades para instruir o caderno de encargos que vigorará nos próximos contratos de seguro. Acresce que o contexto vivenciado no último ano dificultou ainda mais a análise e o juízo de prognose necessário à elaboração do presente caderno de encargos, designadamente pelos desvios dos números/taxas de sinistralidade, ao número de recursos humanos disponíveis, etc. Bem como apenas recentemente foi possível obter as condições e os valores necessários ao caderno de encargos, decorrentes da consulta preliminar encetada pela corretora de seguros a qual, por sua vez, necessitou dos valores atualizados, de forma a não desvirtuar as reais necessidades da entidade adjudicante, atendendo a quantidades estimadas e a taxas de sinistralidade. Face ao exposto, e considerando que as novas apólices devem vigorar já a partir do dia 01 de janeiro de 2026, e sendo necessário cumprir com os princípios da unidade de despesa e do seu não fracionamento, o concurso público com publicidade internacional é o expediente apto a cumprir com as normas legais a que o INEGI está adstrito, propondo-se a redução do prazo mínimo de 30 para 15 dias, sob pena da perda da cobertura dos riscos dado o terminus das atuais apólices de seguro, a partir do dia 31.12.2025. Acresce que esta necessidade de redução de prazo resulta dos atrasos verificados na preparação do procedimento, motivados na necessidade de averiguar e coligir toda a informação relativa às evoluções e previsões pra o período de execução do contrato, bem como a adaptação de todas as peças às alterações ao CCP, decorrentes do D.L. nº 78/2022, de 7 de novembro, nomeadamente, em matéria de regulamentação do regime de suprimento de irregularidades das propostas e de modificação contratual.
Mostrar mais Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-10 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 3.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Nos termos das peças do procedimento” Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Nos termos das peças do procedimento”
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: INEGI - Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial
Número de registo nacional: 501814957
Endereço postal: Campus da FEUP, R. Dr. Roberto Frias 400
Código postal: 4200-465
Cidade postal: Paranhos
Região: Área Metropolitana do Porto🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: inegi@inegi.up.pt📧
Telefone: 229578710📞
Fax: 229537352 📠
URL: https://www.inegi.pt🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos legais” Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 229-788737 (2025-11-25)