Aquisição de Serviços de Seguros para os SMAS de Almada

Anúncio de concurso (2025-10-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Seguros para os SMAS de Almada
Número de referência: CPI 114/2025
Breve descrição: Aquisição de Serviços de Seguros para os SMAS de Almada
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 745 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Seguro de Acidentes em Trabalho; Seguro de Frota Automóvel; Seguro Multirriscos, em conformidade com Especificações Técnicas do Caderno Encargos (Anexos A e B) e Anexo I do Programa
Valor estimado sem IVA: 476513.59 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Almada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 18 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Seguro de Responsabilidade Civil Exploração; Responsabilidade Civil Ambiental, em conformidade com Especificações Técnicas do Caderno Encargos e Anexo I do Programa
Valor estimado sem IVA: 268486.41 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com Cláusula 24º do Programa de Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As legalmente previstas.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As definidas no Caderno de Encargos para Aquisição de Serviços de Seguros.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
Número de registo nacional: 680017763
Endereço postal: Praceta Ricardo Jorge, n.º2 Pragal
Código postal: 2804-543
Cidade postal: Setúbal
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@smasalmada.pt 📧
Telefone: 212726000 📞
Fax: 212721629 📠
URL: https://www.smasalmada.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/S1BQcGI4Yytaa3NvWFRackZad2NGTXRJYkpMVUk3bHFuSXRkQm9mYXAzREp5STE5bXcvK1diTTVLWjhESGFHZllyK2JyTy81UlZOR1FrZVFidGZQUWc9PW14RSUy 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: As legalmente previstas
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 200-683528 (2025-10-15)