Aquisição de serviços de seguros para o ano de 2026

Anúncio de concurso (2025-11-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de seguros para o ano de 2026
Número de referência: 0204.2025.CPI.DFSP
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de seguros para a AICEP, E.P.E., para o ano de 2026”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 912 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 0204.2025.CPI.DFSP
Valor estimado sem IVA: 912 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços de seguros para a AICEP, E.P.E., para o ano de 2026”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração
Data de início: 2026-01-01 📅
Data final: 2026-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Aquisição de serviços de seguros para a AICEP, E.P.E., para o ano de 2026”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-26 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“As quantias devidas pela AICEP no que diz respeito ao pagamento de prémios de seguro, são pagas de acordo com o disposto na parte II do caderno de encargos.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“O Adjudicatário obriga-se a executar o contrato em conformidade com a proposta apresentada, a qual deve respeitar o disposto no Caderno de Encargos.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
Número de registo nacional: 506320120
Departamento: Direção Jurídica
Endereço postal: Rua de Entrecampos, n.º 28, Bloco B, 12.º Andar
Código postal: 1700-158
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Jurídica
Correio electrónico: contratacao@portugalglobal.pt 📧
Telefone: 217909500 📞
Fax: 217909500 📠
URL: http://www.portugalglobal.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTk0Mjkx 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
Número de registo nacional: 506320120
Departamento: Direção Jurídica
Endereço postal: Rua de Entrecampos, n.º 28, Bloco B, 12.º Andar
Código postal: 1700-158
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Jurídica
Correio electrónico: contratacao@portugalglobal.pt 📧
Telefone: 217909500 📞
Fax: 217909500 📠
URL: http://www.portugalglobal.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 (cinco) dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 219-753732 (2025-11-11)