Anúncio de concurso (2025-11-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de seguros para o ano de 2026
Reference number: 0204.2025.CPI.DFSP
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de seguros para a AICEP, E.P.E., para o ano de 2026”
Tipo de contrato: services
Produtos/serviços:
Serviços de seguros
📦
Valor estimado sem IVA: 912 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços de seguros para a AICEP, E.P.E., para o ano de 2026”
Local de actuação:
Extra-Regio NUTS 3
🏙️
Duração
Data de início: 2026-01-01 📅
Data final: 2026-12-31 📅
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-26 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“As quantias devidas pela AICEP no que diz respeito ao pagamento de prémios de seguro, são pagas de acordo com o disposto na parte II do caderno de encargos.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“O Adjudicatário obriga-se a executar o contrato em conformidade com a proposta apresentada, a qual deve respeitar o disposto no Caderno de Encargos.”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
Número de registo nacional: 506320120
Endereço postal: Rua de Entrecampos, n.º 28, Bloco B, 12.º Andar
Código postal: 1700-158
Cidade postal: Lisboa
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
contratacao@portugalglobal.pt 📧
Telefone:
217909500 📞
Fax: 217909500
📠
URL:
http://www.portugalglobal.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Body governed by public law
Actividade principal
General public services
Comunicação
Documentos URL:
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTk0Mjkx 🌏
URL de participação:
https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
Número de registo nacional: 506320120
Endereço postal: Rua de Entrecampos, n.º 28, Bloco B, 12.º Andar
Código postal: 1700-158
Cidade postal: Lisboa
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
contratacao@portugalglobal.pt 📧
Telefone:
217909500 📞
Fax: 217909500
📠
URL:
http://www.portugalglobal.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 (cinco) dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 219-753732 (2025-11-11)