Aquisição de Serviços de Recolha de Resíduos Urbanos em Contentores de Superfície

Anúncio de concurso (2025-09-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Recolha de Resíduos Urbanos em Contentores de Superfície
Número de referência: DGPA/SA - Proc.º 120/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos 📦
Valor estimado sem IVA: 570 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: DGPA/SA - Proc.º 120/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Setúbal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o previsto nas peças processuais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-24 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o elencado nos artigos 16.º a 17.º do Programa de Concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com a cláusula 9.ª do CE
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do concurso

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Sesimbra
Número de registo nacional: 501144218
Endereço postal: Rua da República, n.º 3
Código postal: 2970-741
Cidade postal: Setúbal
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cmsesimbra@mun-sesimbra.pt 📧
Telefone: 212 288 500 📞
Fax: 212 288 517 📠
URL: https://www.sesimbra.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SmFpdU54dTc2QUFiY2Jub3RZRUxXKzRXWmd6dkttbWZlbEFQRXlOTUdsOUY2RG02c0kyMkhoTW9FQUgyWGtqZllzOTZ3RE81VkdEYkNFVlBFcTRRTFE9PXJhUFYk 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-26+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 185-632066 (2025-09-24)