AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA DE PROTEÇÃO COSTEIRA DA BAÍA DO PORTO DE SÃO ROQUE, ILHA DO PICO

Anúncio de concurso (2025-10-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização da empreitada de proteção costeira da baía do porto de são roque, ilha do pico
Número de referência: CLPQI/2/2025/PA, SA
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de supervisão da construção 📦
Valor estimado sem IVA: 380 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CLPQI/2/2025/PA, SA
Cidade: São Roque do Pico
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 38 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-06 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Peças do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Peças do Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Portos dos Açores, S. A.
Número de registo nacional: 512077843
Departamento: Portos dos Açores, SA
Endereço postal: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, 7
Código postal: 9900-062
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Portos dos Açores, SA
Correio electrónico: geral@portosodosacores.pt 📧
Telefone: 292208300 📞
Fax: 292208315 📠
URL: https://portosdosacores.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg0Mjg5 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 194-664035 (2025-10-07)