Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis Existentes no Município de Vila Nova de Gaia

Anúncio de concurso (2025-09-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis Existentes no Município de Vila Nova de Gaia
Número de referência: PRC.2650/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Artigos para parques de diversão, jogos de salão e de mesa 📦
Valor estimado sem IVA: 1 275 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 11
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 11

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 1.0 do Caderno de Encargos
Valor estimado sem IVA: 150 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 2 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 2.0 do Caderno de Encargos
Valor estimado sem IVA: 340 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 3.0 do Caderno de Encargos
Valor estimado sem IVA: 140 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 4.0 do Caderno de Encargos
Valor estimado sem IVA: 20 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 5.0 do Caderno de Encargos
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 6.0 do Caderno de Encargos
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote 7 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 7.0 do Caderno de Encargos
Valor estimado sem IVA: 65 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Lote 8 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 8.0 do Caderno de Encargos
Valor estimado sem IVA: 50 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Lote 9 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 9.0 do Caderno de Encargos
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Lote 10 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 10.0 do Caderno de Encargos
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Lote 11 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 11.0 do Caderno de Encargos
Valor estimado sem IVA: 400 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme descrito nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-20 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Conforme descrito nas peças do procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme descrito nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme descrito nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional: 505335018
Departamento: Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Correio electrónico: geraldabs@cm-gaia.pt 📧
Telefone: 223742400 📞
Fax: 223742430 📠
URL: https://www.cm-gaia.pt/pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc4NDMx 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme legislação portuguesa aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 180-615101 (2025-09-17)