Aquisição de serviços de manutenção dos sistemas das instalações mecânicas, produção de águas quentes sanitárias AQS, AVAC e redes de gás em edifícios do Município de Vila Nova de Gaia|2025-2028

Anúncio de concurso (2025-09-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de manutenção dos sistemas das instalações mecânicas, produção de águas quentes sanitárias AQS, AVAC e redes de gás em edifícios do Município de Vila Nova de Gaia|2025-2028
Número de referência: CPI/2737/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção de equipamento mecânico em edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 540 000 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Descrição
Identificador interno: CPI/2737/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Produtos/serviços adicionais: Cidade: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme definido nas peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-20 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Conforme definido nas peças do procedimento.
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme definido nas peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme definido nas peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional: 505335018
Departamento: Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Correio electrónico: geraldabs@cm-gaia.pt 📧
Telefone: 223742400 📞
Fax: 223742430 📠
URL: https://www.cm-gaia.pt/pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc4MDMw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme legislação portuguesa aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 180-614065 (2025-09-17)