Aquisição de serviços de logística e mão de obra geral para montagem e desmontagem de diversas estruturas amovíveis, colocação de lonas, sinalética, para a realização das festas de Natal e Fim do Ano 2025/26, festas de Carnaval 2026, festa da Flor 2026, Festival do Atlântico 2026 e outras iniciativas 2026

Anúncio de concurso (2025-09-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de logística e mão de obra geral para montagem e desmontagem de diversas estruturas amovíveis, colocação de lonas, sinalética, para a realização das festas de Natal e Fim do Ano 2025/26, festas de Carnaval 2026, festa da Flor 2026, Festival do Atlântico 2026 e outras iniciativas 2026
Número de referência: 21/2025/SRTAC/DRT
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de logística e mão de obra geral para montagem e desmontagem de diversas estruturas amovíveis, colocação de lonas, sinalética, para a...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Outros serviços 📦
Valor estimado sem IVA: 161914.5 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 21/2025/SRTAC/DRT
Valor estimado sem IVA: 161914.5 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços de logística e mão de obra geral para montagem e desmontagem de diversas estruturas amovíveis, colocação de lonas, sinalética, para a...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Outros serviços 📦
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração
Data de início: 2025-11-20 📅
Data final: 2026-11-15 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“As regras completas aplicáveis ao procedimento encontram-se na plataforma da ACINGOV.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Vide Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Vide Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Número de registo nacional: 671000527
Departamento: Direção de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço postal: Avenida Arriaga, 18
Código postal: 9004-519
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento
Correio electrónico: gabinete.srtac@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145300 📞
Fax: 291145300 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srtac 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTgxMzAw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Número de registo nacional: 671000527
Departamento: Direção de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço postal: Avenida Arriaga, 18
Código postal: 9004-519
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento
Correio electrónico: gabinete.srtac@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145300 📞
Fax: 291145300 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srtac 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“10 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-28+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 186-635739 (2025-09-26)