Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações das ilhas de São Miguel e Terceira

Anúncio de concurso (2025-10-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações das ilhas de São Miguel e Terceira
Número de referência: CPI/3/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza 📦
Valor estimado sem IVA: 319 620 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Palácio de Sant’Ana (incluindo o Edifício das antigas Cavalariças, Edifício dos Jardineiros, instalações sanitárias no Jardins do Palácio e o gabinete da Portaria principal), sito à Rua José Jácome Correia, em Ponta Delgada; Palácio da Conceição, sitas ao Largo 2 de Março, em Ponta Delgada; Centro de Informação e Documentação, sito à Rua da Praça, n.º 55, 9600-529 Ribeira...
Valor estimado sem IVA: 87 360 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza 📦
Cidade: Ponta Delgada
Angra do Heroísmo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Edifícios da Rua de São João, n.º 47 e 55, em Ponta Delgada; Arquivo sito ao Pico d’Água Park, na Ribeira Grande; 8.º Piso do Edifício Solmar (ala SRFPAP), sito à Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, em Ponta Delgada
Valor estimado sem IVA: 110 250 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: 10.º Piso do Edifício Solmar e 3 divisões do 9.º Andar, sito à rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, em Ponta Delgada; Avenida Infante D. Henrique, n.º 38, em Ponta Delgada
Valor estimado sem IVA: 47 250 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Palácio dos Capitães-Generais (incluindo edifício anexo da Direção Regional de Cooperação com o Poder Local), em Angra do Heroísmo; Largo Prior do Crato, n.º 3, em Angra do Heroísmo; Rua do Galo, n.º 97, em Angra do Heroísmo
Valor estimado sem IVA: 40 600 EUR 💰
Descrição do concurso: Duração: 8 meses
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Avenida Álvaro Martins Homem, n.º 9 - 1.º, em Angra do Heroísmo; Direção Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público (Antiga Escola de Enfermagem - Canada dos Melancólicos), incluindo o espaço do r/c – Direção Regional da Prevenção e Combate às Dependências, em Angra do Heroísmo: Armazém 3 Fração C e Armazém 4 Fração D do edifício sito à Grota do Vale, n.º 50, ...
Valor estimado sem IVA: 34 160 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-26 22:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Faturação mensal
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Número de registo nacional: 672002728
Endereço postal: Rua de S. João, n.º 47
Código postal: 9504-533
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: srfpap@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296301100 📞
Fax: 296628854 📠
URL: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/vp 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTkwODYx 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Número de registo nacional: 672002728
Endereço postal: Rua de S. João, n.º 47
Código postal: 9504-533
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: srfpap@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296301100 📞
Fax: 296628854 📠
URL: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/vp 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Cfr. Código do Procedimento Administrativo
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-29+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 208-715397 (2025-10-27)