“Aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, Ensino Secundário das Escolas Públicas, Organismos Centrais, Regionais e Tutelados do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para aquisição de funcionalidades de Ponto Focal e monitorização/gestão (3 anos)”

Anúncio de concurso (2025-08-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: “Aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, Ensino Secundário das Escolas Públicas, Organismos Centrais, Regionais e Tutelados do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para aquisição de funcionalidades de Ponto Focal e monitorização/gestão (3 anos)”
Número de referência: 35/2025/IGeFE-CPI
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de rede de área global 📦
Valor estimado sem IVA: 15787810.56 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 7

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Aquisição dos SERVIÇOS de comunicações de dados entre Redes Lógicas das ESCOLAS do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público e das ESCOLAS secundárias do ensino público, que correspondem a circunscrições geográficas distintas e a CIRCUITOS (principal e secundário) distintos.
Valor estimado sem IVA: 3570981.02 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Objetivo da contratação estratégica: Realização dos objetivos sociais
Objetivo social promovido: Condições de trabalho justas
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Valor estimado sem IVA: 3109737.5 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Valor estimado sem IVA: 3256010.54 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Valor estimado sem IVA: 1881367.71 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Valor estimado sem IVA: 1579624.93 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Valor estimado sem IVA: 1814532.52 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Aquisição dos SERVIÇOS de comunicações de dados entre Redes Lógicas dos ORGANISMOS
Valor estimado sem IVA: 575556.34 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Vide peças procedimentais disponibilizadas.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-06 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Vide peças procedimentais disponibilizadas.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Vide peças procedimentais disponibilizadas.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Número de registo nacional: 600086631
Departamento: Diogo Freitas - NCP da DAG do IGeFE, I.P.
Endereço postal: Av. 24 de julho, 134, 5.º andar
Código postal: 1399-029
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Diogo Freitas - NCP da DAG do IGeFE, I.P.
Correio electrónico: geral@igefe.medu.pt 📧
Telefone: 213949200 📞
Fax: 213907003 📠
URL: https://www.igefe.mec.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTI3OTA0 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 152-522865 (2025-08-07)

Anúncio de concurso (2025-09-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 15787810.56 EUR 💰
Descrição
3570981.02 EUR 💰
3109737.5 EUR 💰
3256010.54 EUR 💰
1881367.71 EUR 💰
1579624.93 EUR 💰
1814532.52 EUR 💰
575556.34 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-30 17:00:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-13+01:00 📅

Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 68180cc6-bf25-457b-b264-e9437b6b8c22-02
Fonte: OJS 2025/S 176-599975 (2025-09-11)

Anúncio de concurso (2025-11-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 15787810.56 EUR 💰
Descrição
3570981.02 EUR 💰
3109737.5 EUR 💰
3256010.54 EUR 💰
1881367.71 EUR 💰
1579624.93 EUR 💰
1814532.52 EUR 💰
575556.34 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-17 17:00:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-05+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Novo valor
Texto: Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: b74b1578-6a12-4b4e-9cb0-a4580b11fc86-04
Fonte: OJS 2025/S 213-731935 (2025-11-03)