AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RECOLHA, TRANSPORTE, VALORIZAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RECOLHA DE ÓLEOS ALIMENTARES USADOS NA VIA PÚBLICA

Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RECOLHA, TRANSPORTE, VALORIZAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RECOLHA DE ÓLEOS ALIMENTARES USADOS NA VIA PÚBLICA

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-07-23. O concurso foi publicado em 2025-06-25.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-06-25 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-06-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de instalação, recolha, transporte, valorização, monitorização e manutenção de equipamentos de recolha de óleos alimentares usados na via pública
Número de referência: CPI/2/2025
Breve descrição:
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RECOLHA, TRANSPORTE, VALORIZAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RECOLHA DE ÓLEOS ALIMENTARES USADOS NA VIA PÚBLICA
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos 📦
Valor estimado sem IVA: 525 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/2/2025
Cidade: União das Freguesias de Barreiro de Besteiros e Tourigo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Viseu Dão Lafões 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
O presente Procedimento Pré Contratual visa a celebração de um contrato para Fornecimento, instalação, manutenção de esquipamentos de recolha e armazenamento de óleos alimentares usados (OAU); Prestação de serviços de recolha, transporte, valorização e monitorização dos óleos alimentares usados recolhidos.
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Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-23 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
O presente procedimento é exclusivamente aberto a empresas operadores de resíduos.
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
O pagamento dos serviços será efetuado, mediante a sua prestação, até 60 dias a contar da receção das faturas
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Prestação de serviços de recolha, transporte, valorização e monitorização dos óleos alimentares usados recolhidos.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão
Número de registo nacional: 502788283
Departamento: Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão
Endereço postal: Vale da Margunda - Borralhal - BARREIRO DE BESTEIROS
Código postal: 3465-013
Cidade postal: Tondela
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão
Correio electrónico: geral@planaltobeirao.pt 📧
Telefone: 232870020 📞
Fax: 232870021 📠
URL: https://planaltobeirao.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA5NTYx 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
No caso de recurso hierárquico, aplica-se o regime geral previsto no Artigo 193.º do Código do Procedimento Administrativo, sob a sua redação atual.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 121-417570 (2025-06-25)