Aquisição de serviços de higiene e limpeza para o Palácio Nacional de Belém e Palácio da Cidadela de Cascais

Anúncio de concurso (2025-10-31)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de higiene e limpeza para o Palácio Nacional de Belém e Palácio da Cidadela de Cascais
Número de referência: CPI.06.DGFP-CP.2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza 📦
Valor estimado sem IVA: 375 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Aquisição de serviços de higiene e limpeza para o Palácio Nacional de Belém
Valor estimado sem IVA: 340 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Aquisição de serviços de higiene e limpeza para o Palácio Nacional de Belém
Cidade: Belém
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 365 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Aquisição de serviços de higiene e limpeza para o Palácio da Cidadela de Cascais
Valor estimado sem IVA: 35 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Aquisição de serviços de higiene e limpeza para o Palácio da Cidadela de Cascais
Cidade: Cascais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-30 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Caderno de Encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Caderno de Encargos.
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral da Presidência da República
Número de registo nacional: 600000869
Endereço postal: Palácio de Belém, Calçada da Ajuda
Código postal: 1349-022
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: procedimentos.ccp@presidencia.pt 📧
Telefone: 213614600 📞
Fax: 213625700 📠
URL: http://www.presidencia.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/os-sgpr/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=86PsKMZGvSIj5u49xIh3HqScm176RtC6yujMHe9iStBPTqxh5o 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/os-sgpr/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Caderno de Encargos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 212-729556 (2025-10-31)