Aquisição de serviços de fornecimento de refeições escolares para os estabelecimentos de educação e ensino do Pré-escolar, Ensino Básico e Secundário para o ano letivo 2025/2026

Município de Penacova

Aquisição de serviços de refeições escolares – almoços e lanches (pré-escolar e 1º ciclo) - para os estabelecimentos de educação e ensino do Pré-escolar, Ensino Básico e Secundário, para o ano letivo 2025/2026 com o fornecimento de refeições em regime de confeção local, nas instalações do adjudicante, a que correspondem os lotes n.ºs 7 e 8, e em regime de confeção externa, nas instalações do adjudicatário, a que correspondem os lotes n.ºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6, nomeadamente para o período compreendido entre 1 de setembro de 2025 e 31 de agosto de 2026

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-07-01. O concurso foi publicado em 2025-06-16.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-06-16 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-06-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de fornecimento de refeições escolares para os estabelecimentos de educação e ensino do Pré-escolar, Ensino Básico e Secundário para o ano letivo 2025/2026
Número de referência: CP_JOUE 01/2025 - DAF
Breve descrição:
Aquisição de serviços de refeições escolares – almoços e lanches (pré-escolar e 1º ciclo) - para os estabelecimentos de educação e ensino do Pré-escolar, Ensino Básico e Secundário, para o ano letivo 2025/2026 com o fornecimento de refeições em regime de confeção local, nas instalações do adjudicante, a que correspondem os lotes n.ºs 7 e 8, e em regime de confeção externa, nas instalações do adjudicatário, a que correspondem os lotes n.ºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6, nomeadamente para o período compreendido entre 1 de setembro de 2025 e 31 de agosto de 2026
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Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de confecção de refeições 📦
Valor estimado sem IVA: 521716.56 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 8
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Valor estimado sem IVA: 68723.2 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso: Lote 1 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Cidade: Coimbra
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Preço (ponderação): 30
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 22
12
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Valor estimado sem IVA: 86060.4 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Valor estimado sem IVA: 7 488 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Valor estimado sem IVA: 89 056 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Valor estimado sem IVA: 54728.96 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Valor estimado sem IVA: 30 992 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote 7 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Valor estimado sem IVA: 116168.8 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Lote 8 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Valor estimado sem IVA: 68499.2 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 8 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme Caderno de Encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-01 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Penacova
Número de registo nacional: 506657957
Endereço postal: Largo Alberto Leitão, 5
Código postal: 3360-191
Cidade postal: Penacova
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-penacova.pt 📧
Telefone: 239470300 📞
Fax: 239478098 📠
URL: https://www.cm-penacova.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/K3NCbmdCdVpWcTB3Uk5TbzVTUXk2U1JRTmN5NloySXNtVlhoSDhKY3gxQkFUWDJTWGZ3YktaTDY4ZVhnMjZaeTVuVGRpZVZ4T092UFQraUVoU2h2dGc9PWx6WEBk 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 115-393771 (2025-06-16)