Aquisição de serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Ambiente e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da Empreitada de Renaturalização da Península do Ancão
Aquisição de serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Ambiente e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da Empreitada de Renaturalização da Península do Ancão
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2025-11-21.
O concurso foi publicado em 2025-10-22.
Anúncio de concurso (2025-10-22) Objecto Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Ambiente e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da Empreitada de Renaturalização da Península do Ancão
Número de referência: CPI/19/2025
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Ambiente e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da Empreitada de Renaturalização da...”
Breve descrição
Aquisição de serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Ambiente e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da Empreitada de Renaturalização da Península do Ancão
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Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços diversos de engenharia📦
Valor estimado sem IVA: 80 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Ambiente e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da Empreitada de Renaturalização da...”
Descrição do concurso
Aquisição de serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Ambiente e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da Empreitada de Renaturalização da Península do Ancão
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Local de actuação: Algarve🏙️
Duração: 210 (DAY)
Critérios de atribuição
Preço ✅ Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-21 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“O preço que resultar da proposta adjudicada, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, é dividido pelas fases de execução do contrato, nos seguintes termos:...”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem
O preço que resultar da proposta adjudicada, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, é dividido pelas fases de execução do contrato, nos seguintes termos: a) Fase 1 - Pela validação das atividades prévias ao início da execução da empreitada (15%); b) Fase 2 - Com o desenvolvimento da empreitada, pagamentos mensais de acordo com o cronograma financeiro constante da proposta adjudicada (80%); c) Fase 3 - Com a conclusão das tarefas referentes ao fecho de obra (5%) Os pagamentos mensais serão calculados pela divisão do valor total da prestação de serviços pelo número de meses da mesma, ou seja, são pagas parcelas mensais fixas em meses inteiros e frações de parcela proporcionais aos dias/semanas trabalhadas nos restantes meses. A fatura ...
Mostrar mais Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“O contrato subjacente ao presente procedimento vigorará pelo prazo de 210 (duzentos e dez) dias, após a sua assinatura. Os serviços objeto da Fase 1 do...”
Condições de execução do contrato
O contrato subjacente ao presente procedimento vigorará pelo prazo de 210 (duzentos e dez) dias, após a sua assinatura. Os serviços objeto da Fase 1 do contrato deverão ser prestados no prazo máximo de 15 (quinze) dias, após a assinatura do contrato e decorrerão antes do início de qualquer trabalho da empreitada, em concordância com o definido no presente caderno de encargos. Os serviços objeto da Fase 2 do contrato serão prestados pelo período correspondente ao prazo máximo de execução da empreitada 180 (cento e oitenta) dias. Os serviços objeto da Fase 3 do contrato deverão ser realizados no prazo máximo de 15 (quinze) dias, após a conclusão dos trabalhos da empreitada, compreendendo as tarefas previstas na Cláusula 53.ª do presente...
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo nacional: 510306624
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9A- Zambujal -Ap. 7585
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@apambiente.pt📧
Telefone: 214728200📞
Fax: 214719074 📠
URL: https://www.apambiente.pt🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Se, no prazo de 30 dias após o início da situação de diferendo, se frustrar a tentativa de resolução do litígio ou diferendo será decidido por recurso a...”
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso
Se, no prazo de 30 dias após o início da situação de diferendo, se frustrar a tentativa de resolução do litígio ou diferendo será decidido por recurso a tribunal administrativo competente
Mostrar mais Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 205-703635 (2025-10-22)