Aquisição de Serviços de Fiscalização e Segurança em Obra da Empreitada de Obra Pública N.º 38/DCH/2024 – Construção do Empreendimento Habitacional de Tercena – 83 Fogos, Barcarena (NPH/06/DPCHM/2020), no âmbito do PRR

Anúncio de concurso (2025-03-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Fiscalização e Segurança em Obra da Empreitada de Obra Pública N.º 38/DCH/2024 – Construção do Empreendimento Habitacional de Tercena – 83 Fogos, Barcarena (NPH/06/DPCHM/2020), no âmbito do PRR
Número de referência: Proc. n.º 0143/DCP/2025
Breve descrição:
“Aquisição de Serviços de Fiscalização e Segurança em Obra da Empreitada de Obra Pública N.º 38/DCH/2024 – Construção do Empreendimento Habitacional de...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria em matéria de engenharia e construção 📦
Valor estimado sem IVA: 325 200 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Proc. n.º 0143/DCP/2024
Valor estimado sem IVA: 325 200 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Aquisição de Serviços de Fiscalização e Segurança em Obra da Empreitada de Obra Pública N.º 38/DCH/2024 – Construção do Empreendimento Habitacional de...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria em matéria de engenharia e construção 📦
Duração: 1095 (DAY)
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Procedimento acelerado:
“De acordo com as peças oficiais”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-25 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-26 11:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-03-26 11:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Critério de seleção: Rácio financeiro
Lista e breve descrição das regras e critérios:
“De acordo com as peças oficiais”
Motivo de exclusão: Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“De acordo com as peças oficiais”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Oeiras
Número de registo nacional: 500745943
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2780-501
Cidade postal: Oeiras
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Publica
Correio electrónico: divisao.contratacaopublica@oeiras.pt 📧
Telefone: 214408300 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Oeiras
Número de registo nacional: 500745943
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2780-501
Cidade postal: Oeiras
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Publica
Correio electrónico: divisao.contratacaopublica@oeiras.pt 📧
Telefone: 214408300 📞
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com as peças oficiais”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-03-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 050-159585 (2025-03-10)