Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e saúde para as empreitadas de construção e reabilitação de obras públicas a realizar no espaço público, no Município de Loures.

Municipio de Loures

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-03-26. O concurso foi publicado em 2025-02-24.

Quem?

• Municipio de Loures

O quê?

• Serviços de consultoria em matéria de controlo e protecção contra os riscos potenciais › Serviços de saúde e segurança

Onde?

• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2025-02-24	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2025-02-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e saúde para as empreitadas de construção e reabilitação de obras públicas a realizar no espaço público, no Município de Loures.
Número de referência: 34/DCP/2025
Breve descrição:

Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de saúde e segurança 📦
Descrição
Identificador interno: 34/DCP/2025
Título: Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e saúde para as empreitadas de construção e reabilitação de obras públicas a realizar no espaço público, no Município de Loures
Valor estimado sem IVA: 590 000 EUR 💰
Descrição do concurso:

Duração: 2 anos
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-26 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Preço
Motivo de exclusão:

Acordo com os credores

Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência

Atividades suspensas

+ mais 21

Ativos sob gestão por um liquidatário

Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo

Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação

Corrupção

Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.

Falta grave em matéria profissional

Falência

Fraude

Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas

Insolvência

Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação

Motivos de exclusão puramente nacionais

Pagamento das contribuições para a segurança social

Pagamento de impostos

Participação numa organização criminosa

Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis

Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional

Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos

Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental

Violação das obrigações no domínio da legislação laboral

Violação das obrigações no domínio da legislação social

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Loures
Número de registo nacional: 501294996
Departamento: Divisão de Compras Públicas
Endereço postal: Praça da Liberdade, nº 6
Código postal: 2670-501
Cidade postal: Loures
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Compras Públicas
Correio electrónico: dfcg_dcp@cm-loures.pt 📧
Telefone: 211150324 📞
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-02-26+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 040-128489 (2025-02-24)

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