Aquisição de serviços de fiscalização e controlo da empreitada de "Reabilitação dos Blocos 1 a 11 do Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Porto - Lotes A, B e C"
Aquisição de serviços de fiscalização e controlo da empreitada de "Reabilitação dos Blocos 1 a 11 do Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Porto - Lotes A, B e C"
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2025-10-02.
O concurso foi publicado em 2025-09-03.
Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Anúncio de concurso (2025-09-03) Objecto Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de fiscalização e controlo da empreitada de "Reabilitação dos Blocos 1 a 11 do Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Porto - Lotes A, B e C"
Número de referência: SE00120250000056_57
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de fiscalização e controlo da empreitada de "Reabilitação dos Blocos 1 a 11 do Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Porto - Lotes A, B e C"”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção📦
Valor estimado sem IVA: 429 305 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Descrição do concurso:
“Fiscalização e controlo da empreitada de reabilitação dos Blocos 1, 2 e 3 do bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres”
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto🏙️ Critérios de atribuição
Preço ✅ Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Fiscalização e controlo da empreitada de reabilitação dos Blocos 4, 5, 6, 9 e 10 do bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres” Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“Fiscalização e controlo da empreitada de reabilitação dos Blocos 7, 8 e 11 do bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres” Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-02 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Consultar informação disponibilizada no Programa de Procedimento” Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Consultar informação disponibilizada no Programa de Procedimento”
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Número de registo nacional: 505037700
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos, n.º 12
Código postal: 4250-309
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@domussocial.pt📧
Telefone: 228330000📞
URL: http://www.domussocial.pt/🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE)” Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 170-580885 (2025-09-03)
Anúncio de concurso (2025-09-16) Objecto Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 429 305 EUR 💰
Descrição
Duração: 45 (DAY)
Procedimento Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-03 18:00:59 📅
Alterações Novo valor
Texto:
“Correção do prazo de execução do contrato nos termos seguintes e conforme detalhado na clausula 2.ª do caderno de encargos? Lote A? Blocos 1, 2, e 3: 15...”
Texto
Correção do prazo de execução do contrato nos termos seguintes e conforme detalhado na clausula 2.ª do caderno de encargos? Lote A? Blocos 1, 2, e 3: 15 (quinze) dias antes da consignação para preparação do início da obra; 300 (trezentos) dias para a fase de acompanhamento; 30 (trinta) dias após conclusão da empreitada para elaboração da conta final/fecho de contas.? Lote B? Blocos 4, 5, 6, 9 e 10: 15 (quinze) dias antes da consignação para preparação do início da obra; 600 (seiscentos) dias para a fase de acompanhamento; 30 (trinta) dias após conclusão da empreitada para elaboração da conta final/fecho de contas.. Lote C? Blocos 7, 8 e 11: 15 (quinze) dias antes da consignação para preparação do início da obra; 500 (quinhentos) dias para a fase de acompanhamento; 30 (trinta) dias após conclusão da empreitada para elaboração da conta final/fecho de contas.
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Fonte: OJS 2025/S 179-611902 (2025-09-16)
Anúncio de adjudicação (2026-02-02) Objecto Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 429 305 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 276 330 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅ Descrição
Duração: 345 (DAY)
Duração
Data de início: 2025-12-29 📅
Descrição
Duração: 645 (DAY)
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: Lote A
Data de celebração do contrato: 2025-12-29 📅
Título: Serviços de fiscalização e controlo da empreitada de Reabilitação dos blocos 1, 2 e 3 do Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Porto
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 9
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 93 735 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Safetyway Unipessoal, Lda. - Lote A
Número de registo nacional: 515855219
Endereço postal: Rua de Santana, n.º 157 sala B9
Código postal: 4465-741
Cidade postal: Matosinhos
Região: Área Metropolitana do Porto🏙️
País: Portugal 🇵🇹
2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 182 595 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Safetyway Unipessoal, Lda. - Lote B
Informações complementares Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Direção Jurídica
Número de registo nacional: 0002
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos, 12
Código postal: 4250-309
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto🏙️
País: Portugal 🇵🇹 Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Domus Social
Número de registo nacional: 0000
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos, 12
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Direção Jurídica
Número de registo nacional: 0002
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos, 12
Código postal: 4250-309
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Fonte: OJS 2026/S 023-076586 (2026-02-02)
Anúncio de adjudicação (2026-04-24) Objecto Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 429 305 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 152 975 EUR 💰
Descrição
Duração: 545 (DAY)
Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0003
Número do contrato: Fiscalização e controlo da empreitada de reabilitação dos blocos 7, 8 e 11 do Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Porto - Lote C
Data de celebração do contrato: 2026-04-01 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 9
Número de propostas recebidas de PME: 9
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 152 975 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Aveiplano – Arquitectura e Engenharia, Lda
Número de registo nacional: 506126285
Endereço postal: Estrada de Vilar n.º 30 A 1.º andar
Código postal: 3810-195
Cidade postal: Aveiro
Região: pt191 🏙️
Fonte: OJS 2026/S 082-290647 (2026-04-24)