Aquisição de serviços de fiscalização e controlo da empreitada de "Reabilitação dos Blocos 1 a 11 do Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Porto - Lotes A, B e C"

Anúncio de concurso (2025-09-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de fiscalização e controlo da empreitada de "Reabilitação dos Blocos 1 a 11 do Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Porto - Lotes A, B e C"
Número de referência: SE00120250000056_57
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção 📦
Valor estimado sem IVA: 429 305 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Fiscalização e controlo da empreitada de reabilitação dos Blocos 1, 2 e 3 do bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres
Valor estimado sem IVA: 93 735 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Fiscalização e controlo da empreitada de reabilitação dos Blocos 4, 5, 6, 9 e 10 do bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres
Valor estimado sem IVA: 182 595 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Fiscalização e controlo da empreitada de reabilitação dos Blocos 7, 8 e 11 do bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres
Valor estimado sem IVA: 152 975 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Para consulta de informação constante nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-02 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Consultar informação disponibilizada no Programa de Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Consultar informação disponibilizada no Programa de Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Número de registo nacional: 505037700
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos, n.º 12
Código postal: 4250-309
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Correio electrónico: geral@domussocial.pt 📧
Telefone: 228330000 📞
URL: http://www.domussocial.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc0ODIy 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 170-580885 (2025-09-03)

Anúncio de adjudicação (2026-02-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 429 305 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 276 330 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0001
Descrição
Identificador interno: Lote A
Valor estimado sem IVA: 93 735 EUR 💰
Duração: 345 dias
Duração
Data de início: 2025-12-29 📅
Descrição
Identificador interno: Lote B
Valor estimado sem IVA: 182 595 EUR 💰
Duração: 645 dias

Procedimento
Tipo de procedimento
Lotes incluídos:
Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: Lote A
Data de celebração do contrato: 2025-12-29 📅
Título: Serviços de fiscalização e controlo da empreitada de Reabilitação dos blocos 1, 2 e 3 do Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Porto
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 9
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 93 735 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: Lote A
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Safetyway - Lote A
Nome e endereço do contratante
Nome: Safetyway Unipessoal, Lda. - Lote A
Número de registo nacional: 515855219
Endereço postal: Rua de Santana, n.º 157 sala B9
Código postal: 4465-741
Cidade postal: Matosinhos
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Pequena

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 182 595 EUR 💰
Identificador da proposta: Lote B
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Safetyway - Lote B
Nome e endereço do contratante
Nome: Safetyway Unipessoal, Lda. - Lote B

Entidade adjudicante
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 580885-2025
ID do documento da legislação fiscal: _DEFAULT_VALUE_CHANGE_ME_
ID do documento da legislação ambiental: _DEFAULT_VALUE_CHANGE_ME_
ID do documento da legislação laboral: _DEFAULT_VALUE_CHANGE_ME_

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Direção Jurídica
Número de registo nacional: 0002
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos, 12
Código postal: 4250-309
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Domus Social
Número de registo nacional: 0000
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Fonte: OJS 2026/S 023-076586 (2026-02-02)