Aquisição de serviços de desenvolvimento do Sistema de Dados para os Territórios Inteligentes (SDTI): a) Desenvolvimento, implementação e suporte do Sistema de Dados para os Territórios Inteligentes, incluindo todo o software necessário; b) Bolsa de Horas de Formação para capacitação de utilizadores no SDTI; c) Bolsa de horas para desenvolvimentos complementares

Anúncio de concurso (2025-11-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de desenvolvimento do Sistema de Dados para os Territórios Inteligentes (SDTI): a) Desenvolvimento, implementação e suporte do Sistema de Dados para os Territórios Inteligentes, incluindo todo o software necessário; b) Bolsa de Horas de Formação para capacitação de utilizadores no SDTI; c) Bolsa de horas para desenvolvimentos complementares
Número de referência: CPI/178/2025
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de desenvolvimento do Sistema de Dados para os Territórios Inteligentes (SDTI): a) Desenvolvimento, implementação e suporte do Sistema...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio 📦
Valor estimado sem IVA: 974 685 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/178/2025
Título: Aquisição de serviços de desenvolvimento do Sistema de Dados para os Territórios Inteligentes (SDTI): a) Desenvolvimento, implementação e suporte do SDTI, incluindo todo o software necessário; b) Bolsa de Horas de Formação para capacitação de utilizadores no SDTI; c) Bolsa de horas para desenvolvimentos complementares
Valor estimado sem IVA: 974 685 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços de desenvolvimento do Sistema de Dados para os Territórios Inteligentes (SDTI): a) Desenvolvimento, implementação e suporte do Sistema...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio 📦
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 6 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Conforme peças do procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-07 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Número de registo nacional: 508184509
Departamento: Conselho Diretivo
Endereço postal: Rua de Santa Marta, n.º 55 - 3.º
Código postal: 1150-294
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho Diretivo
Correio electrónico: contratacao@ama.gov.pt 📧
Telefone: 217231200 📞
Fax: 217231220 📠
URL: https://arte.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTkxOTI2 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Número de registo nacional: 508184509
Departamento: Conselho Diretivo
Endereço postal: Rua de Santa Marta, n.º 55 - 3.º
Código postal: 1150-294
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho Diretivo
Correio electrónico: contratacao@ama.gov.pt 📧
Telefone: 217231200 📞
Fax: 217231220 📠
URL: https://arte.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-06+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 214-737710 (2025-11-04)

Anúncio de adjudicação (2026-02-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 974 685 EUR 💰
Descrição
974 685 EUR 💰
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️

Adjudicação do contrato
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Todas as propostas, pedidos de participação ou projetos foram retirados ou considerados inadmissíveis
Número de identificação do lote: LOT-0000
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 8

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Fonte: OJS 2026/S 035-118816 (2026-02-18)