Aquisição de serviços de desenvolvimento de software

Anúncio de concurso (2025-03-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de desenvolvimento de software
Número de referência: PRR-14194-25-16
Breve descrição: Aquisição de serviços de desenvolvimento de software
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio 📦
Valor estimado sem IVA: 740 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: PRR-14194-25-16
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Contratos Públicos de Inovação: As obras, fornecimentos ou serviços adquiridos são inovadores ou significativamente melhorados em comparação com obras, fornecimentos ou serviços já existentes no mercado.
Cidade: lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 7 meses
Renovações máximas: 1
Mais informações sobre renovações: em caso de prorrogação do prazo do PRR
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: 6 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): Qualidade técnica
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação: Não considerada
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Descrição
Cidade: Lisboa

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-04-16 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-04-17 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-04-17 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2025-04-05 17:00:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: conforme Programa do Concurso

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-geral da política de justiça
Número de registo nacional: 600082571
Departamento: ​Divisão de Gestão de Recursos Materiais e Financeiros (DGRMF) da Direção -Geral da Política de Justiça (DGPJ)
Endereço postal: Av. D. João II, n.º 1.08.01 E, Torre H, Pisos 1 a 3,
1990-097
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Rui Pires - ​Divisão de Gestão de Recursos Materiais e Financeiros
Correio electrónico: contratacao@dgpj.mj.pt 📧
Telefone: +351215973233 📞
Fax: +351217924090 📠
URL: https://dgpj.justica.gov.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme Código do Processo Administrativo/ Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 054-174627 (2025-03-14)