Aquisição de serviços de controlo de pragas para as instalações da EPAL e AdVT, por lotes

EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

Aquisição de serviços de controlo de pragas para as instalações da EPAL e AdVT, por lotes

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-06-23. O concurso foi publicado em 2025-05-21.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-05-21 Anúncio de concurso
2025-06-20 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-05-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de controlo de pragas para as instalações da EPAL e AdVT, por lotes
Número de referência: SM/4202/2024
Breve descrição:
Aquisição de serviços de controlo de pragas para as instalações da EPAL e AdVT, por lotes
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de desratização 📦
Valor estimado sem IVA: 363 100 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote I – EPAL - Aquisição de serviços de controlo de pragas para as instalações da EPAL
Valor estimado sem IVA: 54 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso:
Lote I – EPAL - Aquisição de serviços de controlo de pragas para as instalações da EPAL
Cidade: As indicadas nas peças do procedimento
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções
Descrição das opções:
Os Contratos mantêm-se em vigor pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, a contar da data da sua celebração/ou da data de início de produção de efeitos, sendo renováveis por iguais períodos até ao máximo de 36 (trinta e seis) meses, se não forem denunciados, por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, através de carta registada com aviso de receção dirigida à outra parte, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação.
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Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote II – AdVT - Aquisição de serviços de controlo de pragas para as instalações da AdVT
Valor estimado sem IVA: 309 100 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote II – AdVT - Aquisição de serviços de controlo de pragas para as instalações da AdVT
Local de actuação: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Descrição
Local de actuação:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-23 19:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-06-24 09:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): Plataforma Acingov
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 150 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica
Data de abertura: 2025-06-24 09:00:00 📅
Local: Plataforma Acingov
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Caso a decisão de adjudicação recaia sobre proposta apresentada por agrupamento concorrente, todos os respetivos membros, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho.
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Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Número de registo nacional: 500906840
Departamento: Direção Compras e Logística da EPAL, S.A.
Endereço postal: Avenida da Liberdade n.º 24
Código postal: 1250-144
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Compras e Logística da EPAL, S.A.
Correio electrónico: logistica.epal@adp.pt 📧
Telefone: 213251000 📞
URL: https://www.epal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme artigo 270º e ss. do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 099-332496 (2025-05-21)
Anúncio de concurso (2025-06-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 363 100 EUR 💰
Descrição
54 000 EUR 💰
309 100 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-23 19:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-07-24 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-07-24 09:00:00 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-22+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Novo valor
Texto: Prorrogação prazo de apresentação das propostas
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em
Data de alteração dos documentos do concurso: 2025-06-20 📅
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: b0532d71-69d0-4269-940a-eb4f097bfbd6-01
Fonte: OJS 2025/S 118-402245 (2025-06-20)