Anúncio de concurso (2025-07-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisicao de servicos de consultoria no ambito da confianca digital, identidade eletronica e infra-estrutura pki de suporte a desmaterializacao de faturacao
Reference number: CPI 102/2025/DCP/NGP
Breve descrição:
“AQUISICAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA NO AMBITO DA CONFIANCA DIGITAL, IDENTIDADE ELETRONICA E INFRA-ESTRUTURA PKI DE SUPORTE A DESMATERIALIZACAO DE FATURACAO”
Tipo de contrato: services
Produtos/serviços:
Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
📦
Valor estimado sem IVA: 507 414 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Descrição do concurso:
“Desenvolvimento e auditoria de infra-estruturas PKI e identidade digital para suporte a assinaturas qualificadas de faturas eletrónicas”
Local de actuação:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Consultoria e governação de soluções eID e certificação eletrónica para massificar a faturação digital”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-04 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme as peças do procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme as peças do procedimento.”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Número de registo nacional: 508184509
Endereço postal: Rua de Santa Marta n.º 55, 3º
Código postal: 1150-294
Cidade postal: Lisboa
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
contratacao@ama.gov.pt 📧
Telefone:
217231200 📞
Fax: 217231220
📠
URL:
https://www.ama.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Body governed by public law
Actividade principal
General public services
Comunicação
Documentos URL:
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTE1MTUy 🌏
URL de participação:
https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Número de registo nacional: 508184509
Endereço postal: Rua de Santa Marta n.º 55, 3º
Código postal: 1150-294
Cidade postal: Lisboa
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
contratacao@ama.gov.pt 📧
Telefone:
217231200 📞
Fax: 217231220
📠
URL:
https://www.ama.gov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme peças do procedimento.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 126-434078 (2025-07-02)
Anúncio de adjudicação (2025-10-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 507 414 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: pt1a0
🏙️
Duração
Data de início: 2025-10-23 📅
Data final: 2026-06-30 📅
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote
✅
Número de identificação do lote: LOT-0002
Número do contrato: 224/2025
Data de celebração do contrato: 2025-10-22 📅
Nome e endereço do contratante
Nome: Digitransition, lda
Número de registo nacional: 516399438
Endereço postal: Rua Margarida Lacerda, nº 5
Código postal: 4490-541
Cidade postal: Póvoa de Varzim
Região:
Área Metropolitana do Porto
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: pt1a0
🏙️
Informações complementares
Corpo de revisão
Região: pt1a0
🏙️
Fonte: OJS 2025/S 207-711759 (2025-10-24)