Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado
Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado, bem como aos alunos abrangidos pelo projeto-piloto "manuais digitais", aos alunos que realizem provas em suporte digital e em cada sala de aula de um dispositivo de conectividade nos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2025-07-09.
O concurso foi publicado em 2025-06-25.
Anúncio de concurso (2025-06-25) Objecto Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado
Número de referência: CPI/1/2025
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e...”
Breve descrição
Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado, bem como aos alunos abrangidos pelo projeto-piloto "manuais digitais", aos alunos que realizem provas em suporte digital e em cada sala de aula de um dispositivo de conectividade nos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos
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Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de Internet📦
Valor estimado sem IVA: 14 999 960 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6
1️⃣
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e...”
Descrição do concurso
Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado
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Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3🏙️ Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅ Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣ Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣ Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣ Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
5️⃣ Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
6️⃣ Título
Número de identificação do lote: LOT-0006
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-09 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“A despesa encontra-se prevista no orçamento da DGEstE Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, de acordo com o cabimento n.º BI42504739/001. Não há...”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem
A despesa encontra-se prevista no orçamento da DGEstE Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, de acordo com o cabimento n.º BI42504739/001. Não há lugar a pagamentos adiantados ao adjudicatário. A partir do início de vigência do contrato e até ao final do mesmo, torna-se devido ao adjudicatário a parte do preço contratual correspondente ao número de cartões SIM cujo consumo seja igual ou superior a 100 Kb, desde que seja comprovado que o cartão se encontra na posse de algum dos destinatários do presente procedimento. O pagamento do serviço prestado em cada cartão SIM será efetuado desde a data em que o consumo seja igual ou superior a 100 Kb. Nos meses em que não exista um consumo mensal que seja igual ou superior a 100 Kb não haverá pagamento, independente de nos meses anteriores ter havido ou não esse consumo. As faturas são emitidas mensalmente, até ao dia 8 do mês seguinte àqueles a que respeita, por referência às prestações de conectividade realizadas no mês anterior.
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Condições de execução do contrato:
“A execução do contrato inclui as seguintes prestações principais: Fornecimento dos cartões SIM, se necessário; Prestação de serviços de Conectividade; Garantia.”
Condições de execução do contrato
A execução do contrato inclui as seguintes prestações principais: Fornecimento dos cartões SIM, se necessário; Prestação de serviços de Conectividade; Garantia.
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Número de registo nacional: 600086020
Endereço postal: Praça de Alvalade,12
Código postal: 1749-070
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: josefina.martins@dgeste.mec.pt📧
Telefone: 218434655📞
Fax: 218433911 📠
URL: http://www.dgeste.mec.pt/🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias” Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 121-416049 (2025-06-25)