Aquisição de serviços de assistência técnica, conservação e manutenção aos equipamentos e meios de combate a incêndio instalados nos tribunais de primeira instância da jurisdição comum, administrativa e fiscal

Direção-Geral da Administração da Justiça

Aquisição de serviços de assistência técnica, conservação e manutenção aos equipamentos e meios de combate a incêndio instalados nos tribunais de primeira instância da jurisdição comum, administrativa e fiscal.

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2025-05-21. O concurso foi publicado em 2025-04-21.

Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2025-04-21 Anúncio de concurso
2025-05-16 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-04-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de assistência técnica, conservação e manutenção aos equipamentos e meios de combate a incêndio instalados nos tribunais de primeira instância da jurisdição comum, administrativa e fiscal
Número de referência: 300.10.005/2025/231
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de assistência técnica, conservação e manutenção aos equipamentos e meios de combate a incêndio instalados nos tribunais de primeira...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção de equipamento de combate a incêndios 📦
Valor estimado sem IVA: 261502.78 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 8
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8

1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 1 - Norte”
Local principal ou local de actuação:
“Lisboa”
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 36 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Centro”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 3 - LVT”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 4 - Alentejo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 5 - Algarve”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 6 - Açores”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 7 - Madeira”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 8 - Fornecimentos”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-05-21 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária”
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-Geral da Administração da Justiça
Número de registo nacional: 600072525
Endereço postal: Av. Dom João II 1.08.01 D/E, 9.º - 14.º
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: correio.geral@dgaj.mj.pt 📧
Telefone: 217906200 📞
URL: https://dgaj.justica.gov.pt/Sobre-aDGAJ/Contratacao-publica/Concursos-publicos 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Segurança e ordem pública
Comunicação
Documentos URL: https://dgaj.justica.gov.pt/Sobre-a-DGAJ/Contratacao-publica/Concursos-publicos 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Direção-Geral da Administração da Justiça
Número de registo nacional: 600072525
Endereço postal: Av. Dom João II 1.08.01 D/E, 9.º - 14.º
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: correio.geral@dgaj.mj.pt 📧
Telefone: 217906200 📞
URL: https://dgaj.justica.gov.pt/Sobre-aDGAJ/Contratacao-publica/Concursos-publicos 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Direção-Geral da Administração da Justiça
Número de registo nacional: 600072525
Endereço postal: Av. Dom João II 1.08.01 D/E, 9.º - 14.º
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: correio.geral@dgaj.mj.pt 📧
Telefone: 217906200 📞
URL: https://dgaj.justica.gov.pt/Sobre-aDGAJ/Contratacao-publica/Concursos-publicos 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 079-260598 (2025-04-21)
Anúncio de concurso (2025-05-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 261502.78 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-05-23 23:59:59 📅
Fonte: OJS 2025/S 096-323268 (2025-05-16)