Aquisição de Serviços de Apoio Técnico Continuado em Regime de Outsourcing para reforço da equipa de desenvolvimento aplicacional

Assembleia da República

Aquisição de Serviços de Apoio Técnico Continuado em Regime de Outsourcing para reforço da equipa de desenvolvimento aplicacional

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-11-27. O concurso foi publicado em 2025-10-28.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-10-28 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-10-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Apoio Técnico Continuado em Regime de Outsourcing para reforço da equipa de desenvolvimento aplicacional
Número de referência: 08/DC/2025
Breve descrição:
Aquisição de Serviços de Apoio Técnico Continuado em Regime de Outsourcing para reforço da equipa de desenvolvimento aplicacional
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de desenvolvimento de software para TI 📦
Valor estimado sem IVA: 740 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 08/DC/2025
Cidade: Freguesia da Estrela
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções
Descrição das opções:
1 ano, renovável por duas vezes, por iguais períodos, até ao limite máximo de 3 anos, desde que não seja denunciado com o pré-aviso previsto no caderno de encargos.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
O presente procedimento tem por objeto a aquisição de Serviços de Apoio Técnico Continuado em Regime de Outsourcing para reforço da equipa de desenvolvimento aplicacional nos termos do disposto no Caderno de Encargos.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
O valor global para a aquisição de Serviços de Apoio Técnico Continuado em Regime de Outsourcing para reforço da equipa de desenvolvimento aplicacional é de 740.000,00€.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
A aquisição de Serviços de Apoio Técnico Continuado em Regime de Outsourcing para reforço da equipa de desenvolvimento aplicacional deverá reger-se pelo estipulado no caderno de encargos.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Assembleia da República
Número de registo nacional: 600054128
Departamento: Divisão de Contratação
Endereço postal: Palácio de S. Bento
Código postal: 1249-069
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação
Correio electrónico: dc.correio@ar.parlamento.pt 📧
Telefone: 213919000 📞
Fax: 213917440 📠
URL: https://www.parlamento.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg5Mzk5 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Ver CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 209-716575 (2025-10-28)