Aquisição de serviços de aluguer operacional de 38 veículos ligeiros para diversos organismos do Governo Regional

Anúncio de concurso (2025-08-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de aluguer operacional de 38 veículos ligeiros para diversos organismos do Governo Regional
Número de referência: 30/CP/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) 📦
Valor estimado sem IVA: 1518217.92 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 10
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 10

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: 1 Veículo automóvel, elétrico, ligeiro de passageiros de 5 portas e 5 lugares
Valor estimado sem IVA: 39569.76 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: 1 Veículo automóvel, elétrico, ligeiro de passageiros de 5 portas e 5 lugares
Cidade: Região Autónoma da Madeira
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: 4 Veículos automóveis ligeiros de passageiros de 5 portas tipo todo-o-terreno, com tração 4X4
Valor estimado sem IVA: 144238.08 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: 2 Veículos automóveis, elétricos, ligeiros de passageiros de 5 portas e 5 lugares
Valor estimado sem IVA: 70749.12 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: 12 veículos automóveis, elétricos, ligeiros de passageiros, de 5 portas e 5 lugares
Valor estimado sem IVA: 424494.72 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: 1 Veículo automóvel ligeiro de mercadorias de 6 lugares (L2 H2)
Valor estimado sem IVA: 42300.96 EUR 💰
Descrição do concurso: 1 Veículo automóvel ligeiro de mercadorias de 6 lugares (L2 H2)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: 1 veículo automóvel ligeiro de mercadorias do tipo pick-up cabine dupla com tração 4X4
Valor estimado sem IVA: 59430.24 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: 6 veículos automóveis elétricos ligeiros de passageiros de 5 portas e 5 lugares
Valor estimado sem IVA: 231693.12 EUR 💰
Descrição do concurso: 6 veículos automóveis elétricos ligeiros de passageiros de 5 portas e 5 lugares
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: 2 Veículos automóveis, híbridos, ligeiros de passageiros de 5 portas e 5 lugares
Valor estimado sem IVA: 70494.72 EUR 💰
Descrição do concurso: 2 Veículos automóveis, híbridos, ligeiros de passageiros de 5 portas e 5 lugares
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: 4 veículos automóveis híbridos elétricos recarregáveis (PHEV), ligeiro de passageiros de 5 portas e 5 lugares, do tipo berlina bicorpo
Valor estimado sem IVA: 217929.6 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: 5 Veículos automóveis, híbridos (plug in), ligeiros de passageiros de 5 portas e 5 lugares, do tipo Médio Inferior – Carrinha
Valor estimado sem IVA: 217317.6 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As previstas nas peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-24 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As previstas nas peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As previstas nas peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional das Finanças
Número de registo nacional: 671001310
Departamento: Direção Regional do Património
Endereço postal: Rua Alferes Veiga Pestana n.º 3D
Código postal: 9050-079
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional do Património
Correio electrónico: drpa@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291214120 📞
Fax: 291214121 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/drpa 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTM1Nzg2 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: As previstas no Código do Procedimento Administrativo.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 163-560060 (2025-08-25)

Anúncio de concurso (2025-10-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1518217.92 EUR 💰
Descrição
39569.76 EUR 💰
144238.08 EUR 💰
70749.12 EUR 💰
424494.72 EUR 💰
42300.96 EUR 💰
59430.24 EUR 💰
231693.12 EUR 💰
70494.72 EUR 💰
217929.6 EUR 💰
217317.6 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-13 17:00:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-09+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Novo valor
Texto: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: a779efef-5cbb-4cf2-b0d2-d5b7ee421b86-02
Fonte: OJS 2025/S 194-662758 (2025-10-07)