Aquisição de Serviços referente à execução dos investimentos florestais e agrícolas do Contrato de Financiamento RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis da Componente C08 Florestas do Plano de Recuperação e Resiliência - OIGP ZIF da Valoura
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2025-09-27.
O concurso foi publicado em 2025-08-28.
Anúncio de concurso (2025-08-28) Objecto Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços da OIGP da ZIF de Valoura, no âmbito da candidatura com Código de Operação OT nº 03/C08i01.01/2023
Reference number: CPI/1/2025
Breve descrição:
“Aquisição de Serviços referente à execução dos investimentos florestais e agrícolas do Contrato de Financiamento RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos...”
Breve descrição
Aquisição de Serviços referente à execução dos investimentos florestais e agrícolas do Contrato de Financiamento RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis da Componente C08 Florestas do Plano de Recuperação e Resiliência - OIGP ZIF da Valoura
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Tipo de contrato: services
Produtos/serviços: Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura📦
Valor estimado sem IVA: 1882793.76 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Aquisição de Serviços referente à execução dos investimentos florestais e agrícolas do Contrato de Financiamento RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos...”
Descrição do concurso
Aquisição de Serviços referente à execução dos investimentos florestais e agrícolas do Contrato de Financiamento RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis da Componente C08 Florestas do Plano de Recuperação e Resiliência - OIGP ZIF da Valoura
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Local de actuação: Alto Tâmega🏙️ Duração
Data de início: 2025-11-01 📅
Data final: 2025-12-31 📅
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 25
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 75
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Descritas nas peças de procedimento: "1. As quantias devidas pela entidade adjudicante, nos termos da cláusula anterior, devem ser pagas no prazo de 30 dias...”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem
Descritas nas peças de procedimento: "1. As quantias devidas pela entidade adjudicante, nos termos da cláusula anterior, devem ser pagas no prazo de 30 dias após a aprovação das mesmas. 2. As faturas têm obrigatoriamente que discriminar os valores referentes aos serviços prestados durante o mês. 3. Em caso de discordância por parte da Entidade Adjudicante, quanto ao montante indicado na fatura, deve esta comunicar ao adjudicatário, por escrito e num prazo máximo de 5 dias úteis, os respetivos fundamentos, ficando o adjudicatário obrigado a prestar os esclarecimentos necessários ou a proceder à emissão de nova fatura devidamente corrigida. 4. Desde que devidamente emitidas as faturas serão pagas através de cheque ou transferência bancária para a conta indicada pelo prestador de serviços."
Mostrar mais Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Descritas nas peças de procedimento: "Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente caderno de encargos ou nas cláusulas...”
Condições de execução do contrato
Descritas nas peças de procedimento: "Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente caderno de encargos ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o adjudicatário as seguintes obrigações principais: a. Prestar e garantir os serviços supra identificados de acordo com as características técnicas e legais assim como, com os requisitos definidos no presente caderno de encargos e documentos contratuais; b. Executar a prestação de serviços conferindo e garantindo a todo momento a qualidade dos mesmos, de acordo com o previamente contratualizado, prestando informações detalhadas sempre que solicitadas pela entidade adjudicante; c. Fornecer e entregar mensalmente à entidade adjudicante todos os elementos operacionais, técnico e/ou legais que sejam suscetíveis de comprovar a execução dos serviços contratados e realizados no mês anterior, devendo os mesmos estar de acordo com todas as características, especificações, requisitos té
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Aguiar Floresta - Associação Florestal e Ambiental de Vila Pouca de Aguiar
Número de registo nacional: 506431274
Endereço postal: Central da Camionagem, loja 4
Código postal: 5450-011
Cidade postal: Vila Pouca de Aguiar
Região: Alto Tâmega🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@aguiarfloresta.org📧
Telefone: 259 417 634📞
Fax: 259 417 634 📠
URL: https://www.aguiarfloresta.org🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Com base no nº1 do artigo 638º da Lei nº41/2013 de 26 de Junho” Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 166-569357 (2025-08-28)