Aquisição de serviços com vista à requalificação e renaturalização de ribeiras do município de cascais – Minimização dos riscos de cheias e requalificação paisagista

Anúncio de concurso (2025-05-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços com vista à requalificação e renaturalização de ribeiras do município de cascais – Minimização dos riscos de cheias e requalificação paisagista
Número de referência: 527/DCP/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de engenharia 📦
Valor estimado sem IVA: 720 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Estudos de Engenharia Requalificação da Ribeira de Caparide - LOTE 1
Valor estimado sem IVA: 180 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Estudos de Engenharia Requalificação da Ribeira de Caparide - LOTE 1
Cidade: Cascais
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Estudos de Engenharia Requalificação da Ribeira das Marianas- Lote 2
Valor estimado sem IVA: 250 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Estudos de Engenharia Requalificação da Ribeira das Marianas- Lote 2
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Estudos de Engenharia Requalificação da Ribeira da Castelhana- Lote 3
Valor estimado sem IVA: 130 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Estudos de Engenharia Requalificação da Ribeira da Castelhana- Lote 3
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Estudos de Engenharia Requalificação da Ribeira da Lage- Lote 4
Valor estimado sem IVA: 160 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Estudos de Engenharia Requalificação da Ribeira da Lage- Lote 4
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças procedimentais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-30 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças procedimentais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças procedimentais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Cascais
Número de registo nacional: 505187531
Departamento: Departamento de Contratação Pública
Endereço postal: Rua Manuel Joaquim Avelar, 118
Código postal: 2750-421
Cidade postal: Cascais
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Contratação Pública
Correio electrónico: dcp@cm-cascais.pt 📧
Telefone: 214815000 📞
URL: https://www.cascais.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk1NzY4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 104-354708 (2025-05-30)

Anúncio de adjudicação (2025-09-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 720 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 580 000 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 180 000 EUR 💰
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Valor estimado sem IVA: 250 000 EUR 💰
130 000 EUR 💰
160 000 EUR 💰

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: Lote 1-Ribeira de Caparide
Data de celebração do contrato: 2025-09-23 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 145 000 EUR 💰
Identificador da proposta: Lote 1-Ribeira de Caparide
Líder da entidade proponente ✅
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
O contrato foi adjudicado a um grupo de operadores económicos ✅
Nome da parte ofertante: Consorcio Biodesign/TTerra
Nome e endereço do contratante
Nome: Biodesign, ambiente e paisagem, lda.
Número de registo nacional: 502535580
Endereço postal: Avenida João XXI, número 70, Escritório 1
Código postal: 1000-302
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Nome: Tterra – engenharia e ambiente, lda.
Número de registo nacional: 502676418
Endereço postal: Rua Adriano Correia de Oliveira, número 6
Código postal: 7000-377
Cidade postal: Évora
Região: Alto Alentejo 🏙️

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 200 000 EUR 💰
Identificador da proposta: Lote 2-Ribeira das Marianas
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Valor total do contrato/lote: 105 000 EUR 💰
Identificador da proposta: Lote 3-Ribeira da Castelhana
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003

4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Valor total do contrato/lote: 130 000 EUR 💰
Identificador da proposta: Lote 4-Ribeira da Lage
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Grande Lisboa 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️
Fonte: OJS 2025/S 185-629733 (2025-09-24)