Aquisição de seguro de vida e de acidentes pessoais para 151 docentes a exercer funções no âmbito do Projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE), em Timor-Leste pelo período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

Anúncio de concurso (2025-12-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de seguro de vida e de acidentes pessoais para 151 docentes a exercer funções no âmbito do Projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE), em Timor-Leste pelo período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
Número de referência: CPI/03/DGAE/2025
Breve descrição:
“Aquisição de seguro de vida e de acidentes pessoais para 151 docentes a exercer funções no âmbito do Projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros de vida 📦
Valor estimado sem IVA: 260 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Aquisição de seguro de vida e de acidentes pessoais para 151 docentes a exercer funções no âmbito do Projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar...”    Mostrar mais
Produtos/serviços adicionais: Serviços de seguros de acidentes e de saúde 📦
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-15 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Pelo cumprimento de todas as obrigações decorrentes do contrato pelo Adjudicatário deve a Entidade Adjudicante pagar àquele o preço constante da sua...”    Mostrar mais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“O contrato a celebrar será constituído por duas apólices, uma de vida e outra de acidentes pessoais, e deverá assegurar as coberturas e capitais constantes...”    Mostrar mais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-Geral da Administração Escolar
Número de registo nacional: 600084817
Endereço postal: Av. 24 de Julho, 142 Lisboa, Portugal
Código postal: 1399-024
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@dgae.medu.pt 📧
Telefone: 213938600 📞
Fax: 213943491 📠
URL: http://www.dgae.mec.pt/_main/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.dgae.medu.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwNjk0MA== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Direção-Geral da Administração Escolar
Número de registo nacional: 600084817
Endereço postal: Av. 24 de Julho, 142 Lisboa, Portugal
Código postal: 1399-024
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@dgae.medu.pt 📧
Telefone: 213938600 📞
Fax: 213943491 📠
URL: http://www.dgae.mec.pt/_main/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Ao abrigo do Código do Procedimento Administrativo”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 244-842991 (2025-12-16)