Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho para o Município de Odivelas, via DJGA/DVSO

Anúncio de concurso (2025-01-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho para o Município de Odivelas, via DJGA/DVSO
Número de referência: Proc. 38/2025/DFDE/DFA
Breve descrição: Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho para o Município de Odivelas
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros de acidentes 📦
Descrição
Identificador interno: 1
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Mais informações sobre renovações: Renovável por 2 períodos de igual duração
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-02-22 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): https://community.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Local: https://community.vortal.biz
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2025-02-02 23:59:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Preço mais baixo
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Conforme descrito no Programa de Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Odivelas
Número de registo nacional: 504293125
Endereço postal: R. Guilherme Gomes Fernandes, Paços do Concelho, Quinta da Memória
Código postal: 2675-372
Cidade postal: Odivelas
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-odivelas.pt 📧
Telefone: 219320000 📞
Fax: 219344393 📠
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 018-056706 (2025-01-23)