Aquisição de renovação licenciamento software Oracle

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-06-15. O concurso foi publicado em 2025-05-16.

Quem?

• Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

O quê?

• Pacotes de software e sistemas de informação

Onde?

• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2025-05-16	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2025-05-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de renovação licenciamento software Oracle
Número de referência: CPI/2/DSSI/2025/IMT, I.P.
Breve descrição: Aquisição de renovação licenciamento software Oracle
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacotes de software e sistemas de informação 📦
Valor estimado sem IVA: 353 500 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/2/DSSI/2025/IMT, I.P.
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:

Concurso publico internacional com publicação no Diário da Republica e JOUE. Peças do procedimento encontram-se na plataforma Acingov, convite e caderno de encargos.

Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-15 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

Pela execução da(s) prestação/prestações objeto do contrato, a entidade adjudicante obriga-se ao pagamento ao adjudicatário do(s) valor(es) constante(s) da(s) fatura(s) por este enviada(s), as quais deverão referir obrigatoriamente o número do contrato, a designação do objeto contratual e o número de compromisso respetivo, obtido nos termos do n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro.

Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:

A presente aquisição tem por objeto aquisição renovação de licenciamento e respetiva assistência técnica pós-venda, de software Oracle.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Número de registo nacional: 508195446
Departamento: Departamento de Recursos Patrimoniais
Endereço postal: Av. Elias Garcia, nº 103
Código postal: 1050-098
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Recursos Patrimoniais
Correio electrónico: ccp@imt-ip.pt 📧
Telefone: 217913021 📞
Fax: 217913068 📠
URL: https://www.imt-ip.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk4NDky 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Os prazos encontram-se definidos no Programa do Concurso e Caderno de Encargos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 095-319442 (2025-05-16)

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