Aquisição de refeições confecionadas

Anúncio de concurso (2025-11-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de refeições confecionadas
Número de referência: 5/CP/B/25/A-DGFP-NIPG37369/25
Breve descrição:
“Aquisição de refeições confecionadas”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Refeições preparadas 📦
Valor estimado sem IVA: 214792.5 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 5/CP/B/25/A-DGFP-NIPG37369/25
Valor estimado sem IVA: 214792.5 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Aquisição de refeições confecionadas”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Refeições preparadas 📦
Cidade: Ponta Delgada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Nos termos do Caderno de Encargos”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-20 00:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Para garantir o exato e pontual cumprimento das suas obrigações, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 43º do RJCPRAA e artigo 40º do Decreto...”    Mostrar mais
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Nos termos do Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Nos termos do Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ponta Delgada
Número de registo nacional: 512012814
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9504-523
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@mpdelgada.pt 📧
Telefone: 296304400 📞
Fax: 296282622 📠
URL: https://www.cm-pontadelgada.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-pontadelgada/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=ffo58FDg62mp0OsdJyLiYI6GEWsdHhrzjsGFI6CcsKOjxKAusb 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-pontadelgada/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Ponta Delgada
Número de registo nacional: 512012814
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9504-523
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@mpdelgada.pt 📧
Telefone: 296304400 📞
Fax: 296282622 📠
URL: https://www.cm-pontadelgada.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos legais”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 227-780282 (2025-11-21)