Anúncio de concurso (2025-11-21) Objecto Âmbito do concurso
Título: Aquisição de refeições confecionadas
Reference number: 5/CP/B/25/A-DGFP-NIPG37369/25
Breve descrição:
“Aquisição de refeições confecionadas”
Tipo de contrato: supplies
Produtos/serviços: Refeições preparadas📦
Valor estimado sem IVA: 214792.5 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Aquisição de refeições confecionadas”
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Critérios de atribuição
Preço ✅ Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-20 00:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Para garantir o exato e pontual cumprimento das suas obrigações, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 43º do RJCPRAA e artigo 40º do Decreto...”
Depósitos e garantias exigidos
Para garantir o exato e pontual cumprimento das suas obrigações, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 43º do RJCPRAA e artigo 40º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho que aprovou a Lei de Orçamento de Estado da Região Autónoma dos Açores para o ano 2024, deve ser prestada uma caução no valor de 2% do preço contratual.
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Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Nos termos do Caderno de Encargos” Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Nos termos do Caderno de Encargos”
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Município de Ponta Delgada
Número de registo nacional: 512012814
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9504-523
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@mpdelgada.pt📧
Telefone: 296304400📞
Fax: 296282622 📠
URL: https://www.cm-pontadelgada.pt/🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos legais” Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 227-780282 (2025-11-21)
Anúncio de adjudicação (2026-02-12) Objecto Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 214792.5 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 128 880 EUR 💰
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 11/2026
Data de celebração do contrato: 2026-02-10 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 128 880 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: GERTAL – Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.
Número de registo nacional: 500126623
Endereço postal: Rua da Garagem, lote 10
Código postal: 2790-078
Cidade postal: Carnaxide
Região: pt1a0 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Fonte: OJS 2026/S 031-104303 (2026-02-12)