Aquisição de refeições confecionadas e serviços de alimentação conexos para os utentes do Centro de Inclusão Social da Madeira e para os Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

Anúncio de concurso (2025-12-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de refeições confecionadas e serviços de alimentação conexos para os utentes do Centro de Inclusão Social da Madeira e para os Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Número de referência: NPD 2624000456
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Refeições preparadas 📦
Valor estimado sem IVA: 2591765.85 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Aquisição de refeições confecionadas e serviços de alimentação conexos para os utentes do Centro de Inclusão Social da Madeira (CISM) e CACI de Câmara de Lobos;
Valor estimado sem IVA: 1349804.75 EUR 💰
Descrição do concurso: País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Aquisição de refeições confecionadas e serviços de alimentação conexos para os utentes dos Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) da Camacha, Santa Cruz, Machico, Santana e Caniçal;
Valor estimado sem IVA: 701843.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Aquisição de refeições confecionadas e serviços de alimentação conexos para os utentes dos Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) da Ribeira Brava, Ponta do Sol, São Vicente e Porto Santo
Valor estimado sem IVA: 540117.6 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
Descrição
Cidade: -

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças procedimentais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Número de registo nacional: 510474314
Departamento: Departamento de Património e Contratação Pública
Endereço postal: Rua Elias Garcia, n.º 14
Código postal: 9054-503
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Património e Contratação Pública
Correio electrónico: issmadeira@seg-social.pt 📧
Telefone: 300084151 📞
Fax: 291205196 📠
URL: https://www.seg-social.pt/instituto-de-seguranca-social-da-madeira 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwOTI2OA== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme legislação aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 249-864890 (2025-12-23)