AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA AS PISCINAS E DE ARTIGOS DE HIGIENE E DESINFEÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS DE INFÂNCIA DE ENSINO E INSTALAÇÕES DESPORTIVAS DA RAM.

Anúncio de concurso (2025-10-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de produtos químicos para as piscinas e de artigos de higiene e desinfeção para os estabelecimentos de infância de ensino e instalações desportivas da ram.
Número de referência: CPI/3/2025-DRPRI
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos de limpeza 📦
Valor estimado sem IVA: 321 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Produtos de Limpeza
Valor estimado sem IVA: 57 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Produtos de Limpeza
Cidade: Região Autónoma da Madeira
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Artigos de limpeza
Valor estimado sem IVA: 135 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Artigos de limpeza
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Produtos Químicos para Tratamento de Limpeza de Piscinas.
Valor estimado sem IVA: 129 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Produtos Químicos para Tratamento de Limpeza de Piscinas.
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-17 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: O estabelecido no Programa e Caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Número de registo nacional: 671000497
Departamento: Direção de Serviços de Apoio Jurídico da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Endereço postal: Rua do Seminário, 8
Código postal: 9050-022
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Serviços de Apoio Jurídico da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Correio electrónico: drpri@edu.madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145750 📞
Fax: 291145801 📠
URL: https://www.02.madeira-edu.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg0MDU1 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Código do Procedimento Admnistrativo
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 201-688233 (2025-10-16)