Aquisição de Produto Retardante para Aviões de Combate a Incêndios Rurais no âmbito do PRR

Anúncio de concurso (2025-09-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Produto Retardante para Aviões de Combate a Incêndios Rurais no âmbito do PRR
Número de referência: 59/ANEPC/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Materiais utilizados no combate a incêndios 📦
Valor estimado sem IVA: 172768.78 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 59/ANEPC/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 45 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 70
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Nos termos das peças de concurso
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-03 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: PRR
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos das peças do concurso

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número de registo nacional: 600082490
Endereço postal: Av. Do Forte
Código postal: 2794-112
Cidade postal: Oeiras
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@prociv.pt 📧
Telefone: 214247100 📞
Fax: 214247180 📠
URL: https://www.prociv.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Segurança e ordem pública
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/QmlYWDg4SGJieFU3SHNHdTNaWWkxZlRZZGljRDQ1ZG4wZnpvR2F5cUFTc2kySURTZXQrdnNuS0RIdnh2eWxqbitpa3B0UzkzcHpNM1kyNUJ6cHlPZ0E9PTlYVl8m 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 181-617712 (2025-09-18)