Aquisição de prestação de serviços de especialistas para apoio ao trabalho de elaboração do Plano Nacional do Restauro da Natureza - PNRN

Anúncio de concurso (2025-12-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de prestação de serviços de especialistas para apoio ao trabalho de elaboração do Plano Nacional do Restauro da Natureza - PNRN
Número de referência: CPI 29/2025/ICNF/SEDE
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de apoio técnico 📦
Valor estimado sem IVA: 171515.67 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Especialista para os ecossistemas terrestres
Valor estimado sem IVA: 57171.89 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - Especialista para os ecossistemas terrestres
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 242 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 20
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 80
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Especialista para os ecossistemas costeiros e de água doce
Descrição do concurso: Lote 2 - Especialista para os ecossistemas costeiros e de água doce
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Especialista para os ecossistemas agrícolas
Descrição do concurso: Lote 3 - Especialista para os ecossistemas agrícolas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Nas peças dos procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Conforme peças do procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Número de registo nacional: 510342647
Endereço postal: Av. Dr. Alfredo Magalhães Ramalho, nº 1
Código postal: 1495-165
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@icnf.pt 📧
Telefone: 213124800 📞
Fax: 213124800 📠
URL: https://www.icnf.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Instituição Europeia/Agência ou organização internacional
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/U2psbFd4U3RsSkd6ekxxNzFIT0s0M1lSWTU3RkRnNlJPclBQWFNMZkIxT0w3OGVOZkdMMFV3Q3FhUk16QTF4RDloRXh4SnQyNTdVd3ZrTnRDZ0tnYVE9PXYoVFRW 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 235-810713 (2025-12-03)