AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE SAÚDE PARA OS COLABORADORES DAS EMPRESAS DO GRUPO EDA

Anúncio de concurso (2025-10-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de prestação de serviço de seguro de saúde para os colaboradores das empresas do grupo eda
Número de referência: N.º 1/FICON/2025- SEGURO SAÚDE EMPRESAS GRUPO EDA
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros de saúde 📦
Valor estimado sem IVA: 4 880 743 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: N.º 1/FICON/2025- SEGURO SAÚDE EMPRESAS GRUPO EDA
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Região Autónoma dos Açores
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo: Conforme as Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-28 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-12-02 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2025-12-02 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Depósitos e garantias exigidos: Conforme Artigo 14.º do Programa do Concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Cláusulas 8.ª e 9.ª do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme o definido no Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Número de registo nacional: 512012032
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde, nº1
Código postal: 9504-535
Cidade postal: Região Autónoma dos Açores
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eda@eda.pt 📧
Telefone: 296202000 📞
Fax: 296202399 📠
URL: https://www.eda.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Electricidade
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TmwxK1pTcHUvRFcyOWVyN0dQbVBodW53TzF3OG9RUnM0WW9XdVJSbFgveXlsNmU5ZGF2TjBJV243WGdsbENqYlc4akZWMENQa1A5ZStyci9DTEMya2c9PXhFZytU 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Cinco dias conforme Artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-31+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 210-720508 (2025-10-29)