Aquisição de Mobiliário Escolar para a Escola Secundária de Alcanena (Operação 8422 - Investimento RE – C06-i09 – Escolas Novas ou Renovadas – PRR)

Anúncio de concurso (2025-07-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Mobiliário Escolar para a Escola Secundária de Alcanena (Operação 8422 - Investimento RE – C06-i09 – Escolas Novas ou Renovadas – PRR)
Número de referência: Concurso Público APR 06/2025
Breve descrição:
“Aquisição de Mobiliário Escolar para a Escola Secundária de Alcanena (Operação 8422 - Investimento RE – C06-i09 – Escolas Novas ou Renovadas – PRR)”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Mobiliário escolar 📦
Valor estimado sem IVA: 320496.14 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Concurso Público APR 06/2025
Valor estimado sem IVA: 320496.14 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Aquisição de Mobiliário Escolar para a Escola Secundária de Alcanena (Operação 8422 - Investimento RE – C06-i09 – Escolas Novas ou Renovadas – PRR)”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Mobiliário escolar 📦
Cidade: Alcanena
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Médio Tejo 🏙️
Duração
Data de início: 2025-08-18 📅
Data final: 2026-03-20 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Aquisição de Mobiliário Escolar para a Escola Secundária de Alcanena (Operação 8422 - Investimento RE – C06-i09 – Escolas Novas ou Renovadas – PRR)”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-14 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme definido no Caderno de Encargos e no Programa do Concurso”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme descrito no Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Alcanena
Número de registo nacional: 500745773
Endereço postal: Praça 8 de Maio
Código postal: 2380-037
Cidade postal: Alcanena
Região: Médio Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-alcanena.pt 📧
Telefone: 249889010 📞
Fax: 249891357 📠
URL: https://www.cm-alcanena.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTE4Nzg1 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Alcanena
Número de registo nacional: 500745773
Endereço postal: Praça 8 de Maio
Código postal: 2380-037
Cidade postal: Alcanena
Região: Médio Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-alcanena.pt 📧
Telefone: 249889010 📞
Fax: 249891357 📠
URL: https://www.cm-alcanena.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme definido no CCP”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-07-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 135-467314 (2025-07-15)