Aquisição de mobiliário/equipamento para o ensino pré-escolar e 1.º ciclo dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública

Anúncio de concurso (2025-07-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de mobiliário/equipamento para o ensino pré-escolar e 1.º ciclo dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública
Número de referência: CPI/7/2025
Breve descrição:
“Aquisição de mobiliário/equipamento para o ensino pré-escolar e 1.º ciclo dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Mobiliário escolar 📦
Valor estimado sem IVA: 249872.61 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Aquisição de mobiliário/equipamento para o ensino pré-escolar e 1.º ciclo dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública (EQUIPAMENTO)
Valor estimado sem IVA: 243785.01 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Aquisição de mobiliário/equipamento para o ensino pré-escolar e 1.º ciclo dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública (EQUIPAMENTO)”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Mobiliário escolar 📦
Cidade: Felgueiras
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Tâmega e Sousa 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Fraldários
Valor estimado sem IVA: 1 600 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Fraldários”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Aquisição de mobiliário/equipamento para o ensino pré-escolar e 1.º ciclo dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública (Material de educação,cultura e recreio)
Valor estimado sem IVA: 4487.6 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Aquisição de mobiliário/equipamento para o ensino pré-escolar e 1.º ciclo dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública (Material de...”    Mostrar mais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Requisitos Relativos à Aceitação do Mobiliário 1. Verificação na Entrega No momento da entrega e montagem dos bens, será realizada uma verificação para...”    Mostrar mais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Pagamento a 60 dias, após a conclusão da entrega de todos os artigos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“A iniciar a entrega do material a 01 de setembro de 2025 até 19 de dezembro de 2025, em articulação da responsável da Divisão de Educação”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Felgueiras
Número de registo nacional: 501091823
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 4610-116
Cidade postal: Felgueiras
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: cpublica@cm-felgueiras.pt 📧
Telefone: 255318000 📞
URL: https://cm-felgueiras.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTEzOTI3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Felgueiras
Número de registo nacional: 501091823
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 4610-116
Cidade postal: Felgueiras
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: cpublica@cm-felgueiras.pt 📧
Telefone: 255318000 📞
URL: https://cm-felgueiras.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Previsto no CCP”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-07-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 144-498025 (2025-07-28)