Aquisição de materiais inertes para a Construção Civil para o Município do Funchal

Anúncio de concurso (2025-01-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de materiais inertes para a Construção Civil para o Município do Funchal
Número de referência: 58/DAPAR/2024
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Saibro, areia, brita e agregados 📦
Valor estimado sem IVA: 295 575 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Areia Natural
Valor estimado sem IVA: 63 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Produtos/serviços: Areia natural 📦
Endereço postal: Praça do Município
9004-512
Código postal: 9004-512
Cidade: Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 36 meses
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação: conforme peças de procedimento
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Brita
Valor estimado sem IVA: 36 504 EUR 💰
Produtos/serviços: Pedra britada e triturada 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: Lote 3
Título: PO Pedra
Valor estimado sem IVA: 125 600 EUR 💰
Produtos/serviços: Grânulos, cascalho, pós de pedra, seixos rolados, saibro, pedra britada e triturada, misturas de pedra, seixo-escória e outros agregados 📦
Critérios de atribuição
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação: conforme peças de procedimentos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: Lote 4
Título: Tout Venant
Valor estimado sem IVA: 70 471 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-02-12 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-02-13 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-02-13 09:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Prazo para solicitar informações adicionais: 2025-01-23 23:59:00 📅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: conforme peças de procedimento
Condições de participação
Motivo de exclusão: Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: conforme peças de procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município do Funchal
Número de registo nacional: 511217315
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9004-512
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: www.acingov.pt
Correio electrónico: dcpa@funchal.pt 📧
Telefone: 291211000 📞
URL: www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODUyODgy 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
Número de registo nacional: 600076733
Endereço postal: Palácio dos Cônsules, Rua Conceição, n.º 29
Código postal: 9050-026
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: funchal.taf@tribunais.org.pt 📧
Telefone: 291202590 📞
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: conforme peças de procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 009-022206 (2025-01-13)