Aquisição de máquina de rastos "tilldozer" no âmbito da informação - USJAAL-DCTFAL 220/2025 DA CCDR - relativa ao contrato de comparticipação/apoio financeiro para substituição de bens móveis sinistrados - (Decreto-lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro), no âmbito dos incêndios ocorridos em setembro de 2024

Anúncio de concurso (2025-07-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de máquina de rastos "tilldozer" no âmbito da informação - USJAAL-DCTFAL 220/2025 DA CCDR - relativa ao contrato de comparticipação/apoio financeiro para substituição de bens móveis sinistrados - (Decreto-lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro), no âmbito dos incêndios ocorridos em setembro de 2024
Número de referência: APROV_1000/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Máquinas para terraplanagem 📦
Valor estimado sem IVA: 245 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: APROV_1000/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Endereço postal: Largo de Camões
Código postal: 3660-436
Cidade: União das Freguesias de São Pedro do Sul Várzea e Baiões
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Viseu Dão Lafões 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-07 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme estabelecido nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme estabelecido nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de São Pedro do Sul
Número de registo nacional: 506785815
Departamento: Vereador
Endereço postal: Largo de Camões
Código postal: 3660-436
Cidade postal: São Pedro do Sul
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Vereador
Correio electrónico: aprovisionamento@cm-spsul.pt 📧
Telefone: 232720140 📞
Fax: 232720146 📠
URL: http://www.cm-spsul.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-spsul.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTE2Njk5 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: nos termos do artigo 267º e seguintes do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 130-451034 (2025-07-08)