Aquisição de máquina de rastos e veículo pesado para transporte de maquinaria, no âmbito do aviso da candidatura CENTRO 2030-2024-37

Município de Vila de Rei

Aquisição de máquina de rastos e veículo pesado para transporte de maquinaria, no âmbito do aviso da candidatura CENTRO 2030-2024-37

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-03-30. O concurso foi publicado em 2025-03-05.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-03-05 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-03-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de máquina de rastos e veículo pesado para transporte de maquinaria, no âmbito do aviso da candidatura CENTRO 2030-2024-37
Número de referência: 2025/300.10.005/222
Breve descrição:
Aquisição de máquina de rastos e veículo pesado para transporte de maquinaria, no âmbito do aviso da candidatura CENTRO 2030-2024-37
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Máquinas para terraplanagem e escavação e respectivas peças 📦
Valor estimado sem IVA: 415 500 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: Máquina
Título: Aquisição de máquina de rastos, no âmbito do aviso da candidatura CENTRO 2030-2024-37
Valor estimado sem IVA: 250 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso:
Aquisição de máquina de rastos, no âmbito do aviso da candidatura CENTRO 2030-2024-37
Local principal ou local de actuação: Concelho de Vila de Rei
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Beira Baixa 🏙️
Duração: 6 meses
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Veiculo pesado
Título: Aquisição de veículo pesado para transporte de maquinaria, no âmbito do aviso da candidatura CENTRO 2030-2024-37
Valor estimado sem IVA: 165 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de veículo pesado para transporte de maquinaria, no âmbito do aviso da candidatura CENTRO 2030-2024-37
Produtos/serviços: Veículos a motor pesados 📦
Duração: 4 meses
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Veículos a motor pesados 📦

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Fornecimentos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-30 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-31 09:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): Vila de Rei
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-03-31 09:00:00 📅
Local: Vila de Rei
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 23
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento
Falta profissional grave
Falência
Fraude
Incerteza na exclusão de riscos para a segurança do país
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais
Infração relativa à conduta profissional no domínio dos contratos públicos no setor da defesa
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Descrição dos fundamentos de exclusão:
Participação numa organização criminosa
Atividades suspensas
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Insolvência
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação de obrigações estabelecidas em virtude de motivos de exclusão puramente nacionais
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Violação da obrigação relativa ao pagamento de impostos
Ativos sob gestão por um liquidatário
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento
Fraude
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Delito relativo à sua conduta profissional no domínio dos contratos de defesa
Violação da obrigação relativa ao pagamento de contribuições para a segurança social
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Falência
Corrupção
Acordo com os credores
Grave má conduta profissional
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Falta de confiabilidade para excluir riscos à segurança do país
Branqueamento de capitais ou financiamento ao terrorismo

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila de Rei
Número de registo nacional: 506932273
Endereço postal: Praça Familia Mattos e Silva Neves
Código postal: 6110-174
Cidade postal: Vila de Rei
Região: Beira Baixa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Ricardo Jorge Martins Aires
Correio electrónico: aprovisionamento@cm-viladerei.pt 📧
Telefone: 274890010 📞
Fax: 274890018 📠
URL: https://www.cm-viladerei.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.cm-viladerei.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-viladerei.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Identificador dos fundos da UE: Aviso nº CENTRO 2030-2024-37
Mais informações sobre os fundos da UE: Aviso nº CENTRO 2030-2024-37
Programa de fundos da UE: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) (2021/2027)
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Informações adicionais
Concelho de Vila de Rei
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-03-07+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 047-151319 (2025-03-05)