AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DIGITAIS PARA O ANO LETIVO DE 2025/2026

Anúncio de concurso (2025-08-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DIGITAIS PARA O ANO LETIVO DE 2025/2026
Número de referência: CPI/1/2025/A538-ESVN
Breve descrição: AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DIGITAIS PARA O ANO LETIVO DE 2025/2026
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Manuais escolares 📦
Valor estimado sem IVA: 343088.94 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes ✅

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Licenças
Valor estimado sem IVA: 50428.98 EUR 💰
Descrição do concurso: Licenças
Endereço postal: Rua Comendador Francisco José Barcelos
Código postal: 9760-587
Cidade: Praia da Vitória (Santa Cruz)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Equipamento (Pack)
Valor estimado sem IVA: 76880.72 EUR 💰
Descrição do concurso: Equipamento (Pack)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Licenças para alunos do 9.º ano de escolaridade
Valor estimado sem IVA: 36 904 EUR 💰
Descrição do concurso: Licenças para alunos do 9.º ano de escolaridade
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Licenças para alunos do 10.º ano de escolaridade
Valor estimado sem IVA: 43803.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Licenças para alunos do 10.º ano de escolaridade
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Equipamento (Pack) para alunos do 11.º ano de escolaridade
Valor estimado sem IVA: 69141.7 EUR 💰
Descrição do concurso: Equipamento (Pack) para alunos do 11.º ano de escolaridade
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Equipamento (Pack) para alunos do 12.º ano de escolaridade
Valor estimado sem IVA: 65930.04 EUR 💰
Descrição do concurso: Equipamento (Pack) para alunos do 12.º ano de escolaridade
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as Peças do Procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-19 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as Peças do Procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as Peças do Procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Secundária Vitorino Nemésio, Praia da Vitória
Número de registo nacional: 672001764
Departamento: Rosa Maria Ribeiro Pinto
Endereço postal: Rua Comendador Francisco José Barcelos
Código postal: 9760-587
Cidade postal: Praia da Vitória
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Rosa Maria Ribeiro Pinto
Correio electrónico: cees.vinemesio@azores.gov.pt 📧
Telefone: 295542470 📞
Fax: 295542451 📠
URL: http://www.esvnemesio.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTMyOTUz 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias, conforme artigo 270.º do CCP.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 161-551361 (2025-08-21)