Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos

Escola Básica e Secundária da Calheta

Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos para os alunos do 5.º ao 12.º ano de escolaridade.

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2025-06-11. O concurso foi publicado em 2025-05-12.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2025-05-12 Anúncio de concurso
2026-03-27 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2025-05-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos
Número de referência: CP/1/2025
Breve descrição:
“Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos para os alunos do 5.º ao 12.º ano de escolaridade.”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software para ensino 📦
Valor estimado sem IVA: 413989.31 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 8
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8

1️⃣
Descrição do concurso:
“Computadores tabulares (tablet computers) e pacote de software para ensino”
Produtos/serviços adicionais: Pacote de software para ensino 📦
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Pacote de software para ensino”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Descrição do concurso:
“Computadores portáteis e pacote de software para ensino”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-11 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Contrato financiado pelo PRR”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Correm integralmente por conta do Adjudicatário os encargos ou a responsabilidade civil decorrente da incorporação em qualquer dos bens objeto do contrato,...”    Mostrar mais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Básica e Secundária da Calheta
Número de registo nacional: 671001469
Endereço postal: ESTRADA SIMÃO GONÇALVES DA CÂMARA, Nº 39
Código postal: 9370-139
Cidade postal: Calheta
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: ebscalheta@edu.madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291820000 📞
Fax: 291822534 📠
URL: https://www.ebscalheta.net 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk0NjM0 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Escola Básica e Secundária da Calheta
Número de registo nacional: 671001469
Endereço postal: ESTRADA SIMÃO GONÇALVES DA CÂMARA, Nº 39
Código postal: 9370-139
Cidade postal: Calheta
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: ebscalheta@edu.madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291820000 📞
Fax: 291822534 📠
URL: https://www.ebscalheta.net 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“30 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 092-309721 (2025-05-12)
Anúncio de adjudicação (2026-03-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 413989.31 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 393035.66 EUR 💰
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 1

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: CP1/2025
Data de celebração do contrato: 2025-07-08 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas por via electrónica: 1
Número de propostas recebidas de PME: 1
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 67265.55 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Porto Editora,SA
Número de registo nacional: 500221103
Código postal: 4099-023
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 27792.25 EUR 💰

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Valor total do contrato/lote: 40258.77 EUR 💰

4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0008
Valor total do contrato/lote: 41178.42 EUR 💰

5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005
Valor total do contrato/lote: 42946.2 EUR 💰

6️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0006
Valor total do contrato/lote: 95250.75 EUR 💰

7️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Valor total do contrato/lote: 44563.36 EUR 💰

8️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0007
Valor total do contrato/lote: 33780.36 EUR 💰
Fonte: OJS 2026/S 063-220669 (2026-03-27)