Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos

Anúncio de concurso (2025-05-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos
Número de referência: CP/1/2025
Breve descrição:
“Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos para os alunos do 5.º ao 12.º ano de escolaridade.”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software para ensino 📦
Valor estimado sem IVA: 413989.31 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 8
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Computadores tabulares (tablet computers) e pacote de software para ensino
Quantidade: 99
Valor estimado sem IVA: 67292.28 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Computadores tabulares (tablet computers) e pacote de software para ensino”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Computadores tabulares (tablet computers) 📦
Produtos/serviços adicionais: Pacote de software para ensino 📦
Cidade: Freguesia de Calheta - Madeira
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Pacote de software para ensino
Quantidade: 95
Valor estimado sem IVA: 29910.75 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Pacote de software para ensino”
Produtos/serviços: Pacote de software para ensino 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Quantidade: 93
Valor estimado sem IVA: 40274.58 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Quantidade: 102
Valor estimado sem IVA: 41194.74 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Quantidade: 110
Valor estimado sem IVA: 42963.8 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Computadores portáteis e pacote de software para ensino
Quantidade: 105
Valor estimado sem IVA: 95289.6 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Computadores portáteis e pacote de software para ensino”
Produtos/serviços: Computadores portáteis 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Quantidade: 107
Valor estimado sem IVA: 44580.48 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Valor estimado sem IVA: 52483.08 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais:

• Computadores portáteis 📦
• Computadores tabulares (tablet computers) 📦

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“www.ebscalheta.net”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-11 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Contrato financiado pelo PRR”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Correm integralmente por conta do Adjudicatário os encargos ou a responsabilidade civil decorrente da incorporação em qualquer dos bens objeto do contrato,...”    Mostrar mais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Básica e Secundária da Calheta
Número de registo nacional: 671001469
Departamento: Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Endereço postal: ESTRADA SIMÃO GONÇALVES DA CÂMARA, Nº 39
Código postal: 9370-139
Cidade postal: Calheta
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Correio electrónico: ebscalheta@edu.madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291820000 📞
Fax: 291822534 📠
URL: https://www.ebscalheta.net 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk0NjM0 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Escola Básica e Secundária da Calheta
Número de registo nacional: 671001469
Departamento: Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Endereço postal: ESTRADA SIMÃO GONÇALVES DA CÂMARA, Nº 39
Código postal: 9370-139
Cidade postal: Calheta
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Correio electrónico: ebscalheta@edu.madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291820000 📞
Fax: 291822534 📠
URL: https://www.ebscalheta.net 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“30 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 092-309721 (2025-05-12)