Anúncio de concurso (2025-05-12) Objecto Âmbito do concurso
Título: Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos
Número de referência: CP/1/2025
Breve descrição:
“Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos para os alunos do 5.º ao 12.º ano de escolaridade.”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software para ensino📦
Valor estimado sem IVA: 413989.31 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 8
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8
1️⃣
Descrição do concurso:
“Computadores tabulares (tablet computers) e pacote de software para ensino”
Produtos/serviços adicionais: Pacote de software para ensino📦
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira🏙️ Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅ Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Pacote de software para ensino” Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣ Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣ Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
5️⃣ Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
6️⃣
Descrição do concurso:
“Computadores portáteis e pacote de software para ensino” Título
Número de identificação do lote: LOT-0006
7️⃣ Título
Número de identificação do lote: LOT-0007
8️⃣ Título
Número de identificação do lote: LOT-0008
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-11 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Contrato financiado pelo PRR” Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Correm integralmente por conta do Adjudicatário os encargos ou a responsabilidade civil decorrente da incorporação em qualquer dos bens objeto do contrato,...”
Condições de execução do contrato
Correm integralmente por conta do Adjudicatário os encargos ou a responsabilidade civil decorrente da incorporação em qualquer dos bens objeto do contrato, ou da utilização nesses mesmos bens, de materiais, de hardware, de software ou de outros que respeitem a quaisquer patentes, licenças, marcas, desenhos registados e outros direitos de propriedade industrial ou direitos de autor ou conexos.
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Escola Básica e Secundária da Calheta
Número de registo nacional: 671001469
Endereço postal: ESTRADA SIMÃO GONÇALVES DA CÂMARA, Nº 39
Código postal: 9370-139
Cidade postal: Calheta
Região: Região Autónoma da Madeira🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: ebscalheta@edu.madeira.gov.pt📧
Telefone: 291820000📞
Fax: 291822534 📠
URL: https://www.ebscalheta.net🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“30 dias” Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 092-309721 (2025-05-12)
Anúncio de adjudicação (2026-03-27) Objecto Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 413989.31 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 393035.66 EUR 💰
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 1
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: CP1/2025
Data de celebração do contrato: 2025-07-08 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas por via electrónica: 1
Número de propostas recebidas de PME: 1
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 67265.55 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Porto Editora,SA
Número de registo nacional: 500221103
Código postal: 4099-023
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto🏙️
País: Portugal 🇵🇹
2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 27792.25 EUR 💰
3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Valor total do contrato/lote: 40258.77 EUR 💰
4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0008
Valor total do contrato/lote: 41178.42 EUR 💰
5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005
Valor total do contrato/lote: 42946.2 EUR 💰
6️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0006
Valor total do contrato/lote: 95250.75 EUR 💰
7️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Valor total do contrato/lote: 44563.36 EUR 💰
8️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0007
Valor total do contrato/lote: 33780.36 EUR 💰
Fonte: OJS 2026/S 063-220669 (2026-03-27)